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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000443
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00323/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.097.612/0001-78 - APRENDER ATIVIDADES DE ENSINO LTDA
Processo 48610.210598/2026-39
Objeto APROVAR A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO À DISTÂNCIA DENOMINADO, "PROCESSO CRIATIVO COM IA", TENDO COMO PARTICIPANTES OS SERVIDORES JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO E LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ,  ORIUNDOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,  COM REALIZAÇÃO PREVISTA NO PERÍODO DE 25/05/2026 A 10/06/2026, COM CARGA DE 15 HORAS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.900,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2026 2026NE000443 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000443 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.210598/2026-39 25/05/2026 31/12/2026 3.900,00 1 3.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000443 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.900,00 0,00 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3669 2026-06-19 48610.210598/2026-39 2026-06-26 3900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2 1950 3900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.907.567-** FÁBIO PORTNOJ CANTINHO Fiscal Administrativo
***.907.567-** FÁBIO PORTNOJ CANTINHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000443 336.00 KB 25/06/2026 13:12:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo