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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 00049/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 01201.000747/2025-21
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ART. 109 DA LEI 14.133/2021
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 297.019,20
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 297.019,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 00012/2026 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000747/2025-21 22/06/2026 15/10/2026 297.019,20 1 297.019,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2026NE000081 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.458,00 49.276,18 1.595,75 69.586,07 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2026NE000082 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.620,00 2.655,25 0,00 1.964,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8947292 2026-07-29 01201.000676/2026-47 2026-08-03 560.49
9032962 2026-08-13 01201.000739/2026-65 2026-08-25 18631.53
9032939 2026-08-13 01201.000739/2026-65 2026-08-25 4405.77
008.778.538 2026-07-13 01201.000645/2026-96 2026-08-10 4795.19
008.778.561 2026-07-13 01201.000645/2026-96 2026-08-10 20612.87
9265897 2026-09-14 01201.000796/2026-44 2026-09-16 4662.24
9176162 2026-08-28 01201.000779/2026-15 2026-09-10 454.27
9265920 2026-09-14 01201.000796/2026-44 2026-09-16 18630.51
009.410.633 2026-09-29 01201.000836/2026-58 2026-10-06 393.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 24091.6 289099.2000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 660 7920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 1.03 MB 25/06/2026 17:27:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo