Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000264
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00028/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.870.072/0001-40 - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT
Processo 10145.001077/2026-53
Objeto CONTRATACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM 16 INSCRICOES PARA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO NA CIDADE DE GRAMADO-RS. IN 28/2026 - UASG 170175. PROCESSO: 10145.001077/2026-53
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.976,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.976,00
Valor Acumulado R$ 32.976,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 2026NE000264 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000264 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10145.001077/2026-53 16/04/2026 31/12/2026 32.976,00 1 32.976,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2026NE000264 PGINSCR4572 - INSCRICAO DE SERV. EM CURSOS DE CAPACITACAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.976,00 0,00 0,00 32.976,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
230 2026-06-23 10145.001077/2026-53 2026-06-26 32976.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO, SIMPÓSIO, CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃO 16 2061 32976.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000264 21.67 KB 26/06/2026 08:51:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo