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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200006 - CGGP/SAA/SE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200006 - CGGP/SAA/SE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000105
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200006 - CGGP/SAA/SE/MJ
Número da Compra 00009/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO
Processo 08004.000550/2026-48
Objeto EMPENHO COM VISTAS A COBERTURA DE DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE 3 (TRES) VAGAS PARA A ACAO DE DESENVOLVIMENTO INTITULADA 76° CURSO COMPLETO E PRATICO SOBRE RETENCAO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS NA CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) INCLUI LEI 15.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ATUALIZADO COM A NOVA REFORMA TRIBUTARIA , A SER REALIZADA NOS DIAS 15 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL
Informações Complementares 20000607000092026 - UASG Minuta: 200006
Vig. Início 16/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2026 2026NE000105 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000105 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.000550/2026-48 16/06/2026 31/12/2026 7.500,00 1 7.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200006 2026NE000105 GP65BQ81B5E - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1415 2026-06-19 08004.000550/2026-48 2026-06-26 7500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3 2500 7500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.187.811-** ADRIANA AVELINO DIAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000105 22.09 KB 26/06/2026 10:02:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo