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Órgão 95465 - PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU...
Unidade da Prestação do Serviço 925004 - PMSP- SECSUBPRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 925004 - PMSP- SECSUBPRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925004 - PMSP- SECSUBPRE
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SMSUB/CSO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 65.035.222/0001-95 - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 6012.2026/0008911-9
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO III.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 17/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.750.328,13
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 791.721,35
Valor Acumulado R$ 4.750.328,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 00059/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6012.2026/0008911-9 17/06/2026 17/12/2026 4.750.328,13 6 791.721,36
24/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL: FICA ALTERADO O NÚMERO DO TERMO DE CONTRATO Nº 61/SMSUB/COGEL/2026, PARA FAZER CONSTAR "TERMO DE CONTRATO Nº 59/SMSUB/COGEL/2026" E NÃO COMO CONSTOU. 17/06/2026 17/12/2026 4.750.328,13 6 791.721,35
28/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: FICA INCLUÍDA A DOTAÇÃO Nº 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.1 NA CLÁUSULA 2.3 DO TERMO DE CONTRATO Nº 59/SMSUB/COGEL/2026, PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO REFERIDO CONTRATO NO EXERCÍCIO VIGENTE, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE. 17/06/2026 17/12/2026 4.750.328,13 6 791.721,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0.73149493840468 6494000 4750328.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.628-** ALEXANDRE MARTINI RODRIGUES DA SILVA Fiscal Titular
***.739.098-** LUCAS DE MORAES COELHO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00059/2026 641.19 KB 31/08/2026 13:52:13
1º 47.11 KB 31/08/2026 13:49:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo