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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90009/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DRF/Belém, ARF/Abaetetuba, ARF/Capanema, ARF/Casta...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 10280.721792/2026-51
Objeto 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO PROJETO ATENDIMENTO PRESENCIAL AVANÇADO (APA), MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 73 (SETENTA E TRÊS) POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS E ACRE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2026
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.989.248,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.989.248,56
Valor Acumulado R$ 3.989.248,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 00020/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.721792/2026-51 01/07/2026 30/06/2027 3.989.248,56 1 3.989.248,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000326 ATENDIMENTO - ATENDIMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 997.312,14 997.312,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-16 199462.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 332437.38 3989248.5600
Prepostos
CPF Nome
***.279.312-** IZAEU MAIA DE OLIVEIRA FILHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.353.972-** PAULO NILTON GUEDELHA DE FREITAS Gestor
***.520.222-** MARIA DAS GRACAS PIMENTEL SOARES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00020/2026 5.81 MB 26/06/2026 12:24:00
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo