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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00378/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00129/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 50602.001600/2026-21
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-163/PA, TRECHO: DIV. MT/PA – FRONT. BRASIL/SURINAME, SUBTRECHO: ENTR. DIV. BELTERRA/SANTARÉM – INÍCIO PONTE S/IGARAPÉ ONÇA, SEGMENTO: KM 788,20 – KM 856,75; EXTENSÃO: 68,55 KM; SNV 202604A: 163BPA1150 – 163BPA1160; LOTE 1, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ (UNIDADE LOCAL DE ITAITUBA/PA)
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2026
Vig. Fim 12/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.776.599,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.776.599,17
Valor Acumulado R$ 42.776.599,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2026 00378/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00378/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001600/2026-21 13/02/2026 12/02/2027 42.776.599,17 1 42.776.599,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002683 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.499.670,47 0,00 321.085,82 4.178.584,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002711 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.689,12 10.713,04 0,00 988.976,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003385 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003386 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1426 2026-08-17 50602.002263/2026-90 2026-08-18 999214.41
1475 2026-09-09 50602.002428/2026-23 2026-09-13 4489432.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 42776599.17 42776599.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00378/2026 356.76 KB 29/06/2026 10:41:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo