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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2015
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00031/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.651.977/0001-46 - ICONH EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 11750.000050/2015-15
Objeto LOCAÇÃO DO 12º PAVIMENTO DO ED. SINTESE PLAZA PARA ABRIGAR A ESPEI02, EM BELÉM/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2015
Vig. Fim 13/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.562.700,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 26.045,01
Valor Acumulado R$ 3.776.841,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2015 00022/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11750.000050/2015-15 14/10/2015 13/10/2024 864.000,00 24 36.000,00
11/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 24 MESES E REDUÇÃO DE DUAS VAGAS DE GARAGEM. 14/10/2018 13/10/2020 384.000,00 24 16.000,00
31/12/2018 00002/2018 Termo Aditivo A TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DO PRESENTE CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL. 01/01/2019 13/10/2020 384.000,00 24 16.000,00
13/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. 14/10/2020 13/10/2022 448.912,56 24 18.704,69
04/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 14/10/2022 A 13/10/2024. 14/10/2022 13/10/2024 448.912,56 24 18.704,69
14/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PRIMEIRO REAJUSTE DO CONTRATO SAMF/PA N.º 22/2015, CELEBRADO COM A EMPRESA ICONH EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ N.º 15.651.977/0001-46, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO 12º (DÉCIMO SEGUNDO) PAVIMENTO, DO EDIFÍCIO SÍNTESE PLAZA, SITUADO NA AVENIDA SENADOR LEMOS, N.º 791, BAIRRO DO UMARIZAL, BELÉM, PARÁ. O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO SE DESTINA À INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DA 2ª REGIÃO FISCAL – ESPEI02 E DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 2ª REGIÃO FISCAL - ESCOR02. A ALTERAÇÃO DE VALOR SE DEU MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, E ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO VALOR DE R$ 22.500,00 A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. 14/10/2015 13/10/2024 540.000,00 24 22.500,00
11/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A QUARTA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/10/2024 A 13/10/2029, PODENDO SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA LOCATÁRIA A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO À LOCADORA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS E REAJUSTE PARA O VALOR MENSAL DE R$ 26.045,01 PERFAZENDO O TOTAL DE 1.562.700,60 PARA 60 MESES. 14/10/2024 13/10/2029 1.562.700,60 60 26.045,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2020NE800067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.000,00 32.000,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2020NE800068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.456,28 5.409,38 0,00 27.046,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2015NE801450 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE800087 RATEIORF - MANUTENCAO DA SAMF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2018NE801248 RATEIORF - MANUTENCAO DA SAMF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2021NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.000,00 0,00 0,00 160.000,00 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
170217 2021NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.456,28 0,00 0,00 27.046,90 5.409,38 0,00 0,00 5.409,38
170217 2022NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2022NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.687,44 0,00 0,00 21.687,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2022NE000169 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2022NE000170 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.451,88 0,00 0,00 10.035,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.000,00 45.000,00 0,00 225.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
170217 2023NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.795,43 6.212,56 0,00 29.582,87 6.212,56 0,00 0,00 6.212,56
170217 2024NE000469 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.500,00 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000111 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.000,00 112.500,00 2.126,25 155.373,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000112 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.450,10 10.635,03 0,00 24.815,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000193 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.898,63 42.540,12 0,00 38.358,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000192 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.500,00 90.000,00 2.126,25 245.373,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.138,39 0,00 0,00 11.138,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000047 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.008,05 90.008,05 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SN (06/2026) 2026-07-06 11750.000050/2015-15 2026-07-13 22500.00
SN(07/2026) 2026-08-05 11750.000050/2015-15 2026-08-12 22500.00
SN(08/2026) 2026-09-09 11750.000050/2015-15 2026-09-13 22500.00
SN(09/2026) 2026-10-05 11750.000050/2015-15 2026-10-14 22500.00
S/Nº 2025-01-07 11750.000050/2015-15 2025-01-17 26045.01
01 2025-02-07 13042.028066/2025-86 2025-02-13 26045.01
04/2025 2025-05-05 11750.000050/2015-15 2025-05-16 26045.01
02 2025-03-05 13042.028066/2025-86 2025-03-24 0.00
2 2025-03-05 11750.000050/2015-15 2025-04-02 26045.01
S/N 2025-04-05 11750.000050/2015-15 2025-05-05 26045.01
07/2025 2025-08-05 11750.000050/2015-15 2025-08-07 26045.01
05/2025 2025-06-05 11750.000050/2015-15 2025-06-06 26045.01
06/2025 2025-07-07 11750.000050/2015-15 2025-07-09 26045.01
08/2025 2025-09-05 11750.000050/2015-15 2025-09-06 26045.01
09/2025 2025-10-01 11750.000050/2015-15 2025-10-13 26045.01
10/2025 2025-11-10 11750.000050/2015-15 2025-11-14 26045.01
SN 2025-12-05 11750.000050/2015-15 2025-12-10 26045.01
12/2025 2026-01-05 11750.000050/2015-15 2026-01-13 26045.01
SN-2026 2026-02-05 11750.000050/2015-15 2026-02-17 26045.01
S/N - 2026 2026-03-05 11750.000050/2015-15 2026-03-29 26170.85
3/2026 2026-04-06 11750.000050/2015-15 2026-04-23 26170.85
SN (04/2026) 2026-05-05 11750.000050/2015-15 2026-05-06 26170.85
5/2026 2026-06-01 11750.000050/2015-15 2026-06-03 26170.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 0.51957472222222 3007653.2463 1562700.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.635.162-** LUCIENE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA Gestor
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor Substituto
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor
***.783.382-** DAERCIO CLEBER ANTONIO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo