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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00327/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90014/2026
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA
Processo 50615.001596/2023-18
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, COM IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RETORNOS NA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA, EIXO PRINCIPAL, TRECHO: ENTRADA DE SÃO LUÍS – DIV. MA/PI, SUBTRECHO: AEROPORTO DO TIRIRICAL / PONTE ESTREITO DOS MOSQUITOS, SEGMENTO: KM 5,0 AO KM 8,0; PONTOS LOCALIZADOS: KM 5,5 (RETORNO PARA O POSTO MARACANÃ) E KM 7,5 (RETORNO PARA MELHORAMENTO DO ACESSO AO BAIRRO MARACANÃ), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2026
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.919.777,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.919.777,32
Valor Acumulado R$ 17.416.716,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2026 00327/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00327/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001596/2023-18 01/07/2026 30/06/2027 8.496.938,81 1 8.496.938,81
24/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1º APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO UT-15.00327/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.919.777,32 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.496.938,81 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 422.838,51 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT. 01/07/2026 30/06/2027 8.919.777,32 1 8.919.777,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002671 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.099.919,76 94.046,18 260.997,12 2.744.876,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003486 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
567 2026-08-26 50615.002244/2026-14 2026-08-27 499219.28
386 2026-08-26 50615.002244/2026-14 2026-08-27 499219.28
433 2026-10-05 50615.002628/2026-37 2026-10-07 33891.33
579 2026-10-01 50615.002628/2026-37 2026-10-07 33891.33
432 2026-10-05 50615.002624/2026-59 2026-10-05 969826.18
585 2026-10-05 50615.002624/2026-59 2026-10-05 969826.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 8919777.32 8919777.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00327/2026 226.56 KB 30/06/2026 09:10:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo