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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00118/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90340/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50610.004884/2024-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PASSA FAUNA E PASSIVOS AMBIENTAIS, DA RODOVIA BR-471/RS - KM 482,70 AO KM 573,80, E DA RODOVIA BR-392/RS - KM 8,90 AO KM 68,40, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2026
Vig. Fim 20/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.911.708,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.911.708,74
Valor Acumulado R$ 33.315.239,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2026 00118/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00118/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004884/2024-47 24/06/2026 20/12/2027 16.403.531,00 1 16.403.531,00
18/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 16.911.708,74 (dezesseis milhões, novecentos e onze mil, setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 508.177,74 (quinhentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 24/06/2026 20/12/2027 16.911.708,74 1 16.911.708,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001684 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.897,50 83.675,64 16.221,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
064 2026-09-02 50610.005326/2026-61 2026-09-09 16221.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16911708.74 16911708.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00118/2026 208.11 KB 30/06/2026 10:57:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo