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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00118/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90340/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50610.004884/2024-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PASSA FAUNA E PASSIVOS AMBIENTAIS, DA RODOVIA BR-471/RS - KM 482,70 AO KM 573,80, E DA RODOVIA BR-392/RS - KM 8,90 AO KM 68,40, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2026
Vig. Fim 20/12/2027
Valor Global R$ 16.403.531,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.403.531,00
Valor Acumulado R$ 16.403.531,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2026 00118/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00118/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004884/2024-47 24/06/2026 20/12/2027 16.403.531,00 1 16.403.531,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001684 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.897,50 99.897,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16403531 16403531.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00118/2026 208.11 KB 30/06/2026 10:57:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva