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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00375/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Número da Compra 00045/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50617.000400/2026-92
Objeto EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS VISANDO CORREÇÃO DE PROCESSO EROSIVO IDENTIFICADO ENTRE OS KM 100 E 101 DA BR-262/ES, NO SENTIDO CRESCENTE, ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL ES-165, QUE JÁ COMPROMETEM PARCIALMENTE A PLATAFORMA RODOVIÁRIA, CONFIGURANDO RISCO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, À INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E À ADEQUADA FUNCIONALIDADE DA RODOVIA
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2026
Vig. Fim 15/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.651.650,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.651.650,89
Valor Acumulado R$ 24.651.650,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2026 00375/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00375/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50617.000400/2026-92 30/06/2026 15/04/2027 24.651.650,89 1 24.651.650,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002717 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.870,96 81.302,63 53.736,24 864.832,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003518 MT00800 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/ES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.930.084,00 14.930.084,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7206 2026-09-09 50617.001062/2026-14 2026-09-11 918568.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 24651650.89 24651650.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00375/2026 130.53 KB 01/07/2026 11:06:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo