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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ABIN/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 11597.100123/2020-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO (RETIRADA, MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE - PMOC, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2021
Vig. Fim 10/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 13.065,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.088,80
Valor Acumulado R$ 59.131,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100123/2020-55 09/03/2021 09/03/2022 11.000,00 12 916,67
07/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES. 10/03/2022 10/03/2023 11.000,00 12 916,67
16/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES E REAJUSTE DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). 10/03/2023 10/03/2024 11.000,00 12 916,67
12/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 6,5454% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ORIGINAL, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, CAPUT, INCISO I, ALÍNEA “B”, E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 12/04/2023 10/03/2024 11.000,00 12 916,67
07/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES E O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, A CONTAR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 5,269760 % EM 12 MESES, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA/IBGE, APLICADO UNIFORMEMENTE EM CADA ITEM, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, REAJUSTANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 10/03/2024 10/03/2025 13.065,60 12 1.088,80
29/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/03/2025 A 10/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/03/2025 10/03/2026 13.065,60 12 1.088,80
15/10/2026 00001/2021 Termo de Encerramento 09/03/2021 10/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000100 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.001,00 6.994,88 0,00 2.006,12 6.994,88 6.994,88 6.994,88 0,00
170106 2025NE000069 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.884,44 2.000,00 0,00 7.884,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000133 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.519,85 3.519,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000114 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.940,00 0,00 0,00 1.440,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
170106 2022NE000067 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 0,00 0,00 3.277,00 5.723,00 0,00 0,00 5.723,00
170106 2026NE000070 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.780,00 0,00 0,00 1.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1962 2024-04-10 11597.100123/2020-55 2024-04-22 4073.34
2025 2025-05-09 11597.100123/2020-55 2025-05-14 2820.00
2026 2025-05-09 11597.100123/2020-55 2025-05-14 734.44
2027 2025-05-09 11597.100123/2020-55 2025-05-14 1510.00
2047 2025-10-16 11597.100123/2020-55 2025-11-04 2820.00
2063 2026-01-27 11597.100123/2020-55 2026-03-25 1780.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 1088.8 13065.6000
Prepostos
CPF Nome
***.543.991-** LAURITA RODRIGUES DE MELO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.148.651-** JULIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 08:45:20
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 08:44:43
Portaria Fiscal Técnico ABIN 157.39 KB 23/06/2023 08:43:59
Portaria Gestor do Contrato 196.76 KB 23/06/2023 08:43:07
72/2023 702.60 KB 23/06/2023 08:42:21
Terceiro Termo Aditivo 236.88 KB 23/06/2023 08:41:37
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 202.22 KB 23/06/2023 08:40:46
Segundo Termo 199.96 KB 23/06/2023 08:39:29
37/2023 427.01 KB 23/06/2023 08:38:03
46/2022 429.53 KB 23/06/2023 08:37:30
46/2021 428.81 KB 23/06/2023 08:36:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo