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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000526
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00337/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.824.184/0001-28 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA -
Processo 48610.214148/2026-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ANP NO "7º FÓRUM INTERNACIONAL DO DIREITO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL", NA MODALIDADE PRESENCIAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO ESTUDO DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE.
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2026 2026NE000526 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000526 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.214148/2026-15 18/06/2026 31/12/2026 5.600,00 1 5.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000526 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.600,00 1.400,00 0,00 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000577 2026-07-06 48610.214148/2026-15 2026-07-17 4200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 5600 5600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.562.837-** RICARDO RODRIGUES MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000526 22.27 KB 30/06/2026 14:53:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo