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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155014 - EBSERH HUAB-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155014 - EBSERH HUAB-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
Processo 23527.005324/2024-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE) A PARTIR DE 01/07/2025, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR ATÉ 0,10 MEGAWATT MÉDIO (MW MÉDIO) DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA, DE ACORDO COM OS SUBMERCADOS ONDE OS HOSPITAIS ESTÃO SITUADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 01/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.227.663,61
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 20.461,06
Valor Acumulado R$ 1.203.413,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23527.005324/2024-86 01/07/2025 01/07/2030 1.095.388,80 60 18.256,48
30/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REVISAR OS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO - SEI 19/2024 (41598272) COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PROVENIENTE DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PASSANDO A ALÍQUOTA DO ICMS DE 18% (DEZOITO POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, 08/07/2025. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SERÁ REALIZADO CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO – SEI Nº 19/2024 (41598272). 08/07/2026 01/07/2030 1.095.388,80 60 18.256,48
28/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATO Nº 19/2024, COM REFLEXOS A PARTIR DE 17/06/2026, CALCULADO DE ACORDO COM O IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADO DO MÊS DE JUNHO DE 2026, NO IMPORTE DE 4,72491% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 1.2. PARA O FORNECIMENTO DESTINADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA – HUAB/UFRN, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSIDERA-SE A ALÍQUOTA DE 20% DE ICMS, CONFORME PARÂMETROS CONSTANTES DO MEMORIAL DE CÁLCULO. 01/07/2025 01/07/2030 1.227.663,61 60 20.461,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 60 20461.060167 1227663.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00019/2024 98.83 KB 30/06/2026 15:58:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo