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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE OBRAS LTDA
Processo 10265.074856/2025-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITUMBIARA/GO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2026
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 688.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 688.000,00
Valor Acumulado R$ 688.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2026 00017/2026 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026 EM DECORRÊNCIA DE SUA DECLARAÇÃO DE NULIDADE – PROCESSO Nº 10265.074856/2025-21. 30/06/2026 30/06/2026 0,00 0,00
30/06/2026 00017/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.074856/2025-21 30/06/2026 27/03/2027 688.000,00 1 688.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2026NE000174 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 688000 688000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.072.101-** MARCELO VELOSO NASCIMENTO Gestor
***.703.531-** LUIZ FLAVIO DELMONICO BARROS Gestor Substituto
***.338.311-** FELIPE LOPES DE AGUIAR Fiscal Técnico
***.462.566-** HUDSON SILVEIRA E SILVA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Declaração de nulidade 281.46 KB 25/08/2026 20:09:27
PORTARIA SRRF01 N° 1.009/2026 163.43 KB 08/07/2026 11:06:42
Contrato 00017/2026 677.33 KB 30/06/2026 22:37:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo