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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2010
Unidade Realizadora da Compra 440075 - SFB/MMA
Número da Compra 00031/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 08.951.489/0001-99 - BARTEC ENGENHARIA LTDA
Processo 02080.000143/2009-41
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DA UNIDADE REGIONAL DO DFS DA BR 163 EM SANTARÉM - PA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/04/2010
Vig. Fim 26/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.074,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.074,43
Valor Acumulado R$ 24.096.883,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2010 00007/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02080.000143/2009-41 26/04/2010 26/04/2012 278.400,00 1 278.400,00
09/05/2011 00001/2011 Termo de Apostilamento ACRESCER AO CONTRATO O VALOR DE R$ 14.755,20 EM FACE DO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULSA SÉTIMA DO CONTRATO. 26/04/2010 26/04/2012 293.155,20 1 293.155,20
25/04/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS COM INÍCIO NA DATA DE 26/04/2012 E TÉRMINO EM 26/04/2014 26/04/2012 26/04/2014 316.658,40 1 316.658,40
22/05/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO A IMPORTÂNCIA DE R$ 11.854,55 EM FACE DO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 26/04/2010 26/04/2014 305.009,52 1 305.009,52
03/06/2013 00003/2013 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO DE 7,30% AO VALOR TOTAL DO CONTRATO. 26/04/2010 26/04/2014 316.658,40 1 316.658,40
31/03/2014 00002/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL PARA BARTEC ENGENHARIA LTDA - EPP E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS COM INÍCIO EM 26/04/2014 E TÉRMINO EM 26/04/2016 26/04/2014 26/04/2016 316.658,40 1 316.658,40
02/06/2014 00004/2014 Termo de Apostilamento ACRÉSICMO DE 7,98% AO VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA OS PRÓXIMOS 24 MESES COM PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 26/04/2010 26/04/2016 343.985,76 1 343.985,76
01/06/2015 00005/2015 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO DE 3,5442% AVO VALOR DO CONTRATO. 26/04/2010 26/04/2016 350.511,36 1 350.511,36
21/01/2016 00003/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 20% EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 8540 DE 09/10/2015 26/01/2016 26/04/2016 306.303,84 1 306.303,84
26/04/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS COM TERMO INICIAL EM 26/04/2016 E FINAL EM 26/04/2018. MUDANÇA DE ENDEREÇO DA CONTRATADA PARA AVENIDA DESEMBARGADOR VITOR LIMA, 260, SALA 908, EDIFÍCIO MADSON CENTER, TRINTDADE FLORIANÓPOLIS - SC CEP: 88.040-400 26/04/2016 26/04/2018 306.303,84 1 306.303,84
02/02/2017 00006/2017 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A DESPESA DO CONTRATO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 153.151,92. 26/04/2010 26/04/2018 306.303,84 1 306.303,84
17/05/2017 00007/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,37%. 26/04/2010 26/04/2018 316.626,24 1 316.626,24
24/04/2018 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO, COM TERMO INICIAL EM 26/04/2018 E TÉRMINO EM 26/04/2019. 26/04/2018 26/04/2019 158.313,12 1 158.313,12
26/04/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES COM TERMO INICIAL EM 26/04/2019 E TÉRMINO EM 26/07/2019 E REDUÇÃO DO VALOR EM 5% CONFORME ACORDADO PELAS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, DA LEI 8666/1993. 26/04/2019 26/07/2019 37.599,36 1 37.599,36
26/07/2019 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL EM 26/07/2019 E FINAL EM 26/07/2020, BEM COMO A REDUÇÃO DE 36,16%, CONFORME ACORDADO PELAS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, DA LEI 8666/93 26/07/2019 26/07/2020 96.000,00 1 96.000,00
26/06/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES COM TERMO INICIAL EM 26/07/2020 E FINAL EM 26/01/2021 26/07/2020 26/01/2021 48.000,00 1 48.000,00
29/12/2020 00009/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL EM 26/01/2021 E FINAL EM 26/01/2022. 26/01/2021 26/01/2022 96.000,00 1 96.000,00
28/12/2021 00010/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2010, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 26/01/2022 E FINAL EM 26/01/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA UR BR-163. EM AMBOS CASOS, INCLUINDO PERÍODO DE ENTREGA/DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 8.245/91. 26/01/2022 26/01/2023 96.000,00 1 96.000,00
11/01/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2010, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 27/01/2023 E FINAL EM 26/01/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E DAS INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA UR BR-163. EM AMBOS CASOS, INCLUINDO PERÍODO DE ENTREGA/DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.245/91. 27/01/2023 26/01/2024 110.074,43 1 110.074,43
08/02/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 07/2010, PREVISTA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: UNIDADE GESTORA: 130149 GESTÃO: 00001 AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000 PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO): 0003 PLANO DE TRABALHO RESUMIDO (PTRES): 174117 PLANO INTERNO (PI): UR PURUS/ UR BR-163 /UR NE FONTE: 0100 E 0129 GRUPO NATUREZA DE DESPESA (GND): 3 26/04/2010 26/01/2023 96.000,00 1 96.000,00
21/07/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2010, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE IGP/M ENTRE MAIO/2021 E ABRIL/2022, NO PERCENTUAL DE 14,660860 % E MONTANTE DE R$ 14.074,43 (QUATORZE MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ACRESCE-SE AO VALOR DO CONTRATO Nº 7/2010, A QUANTIA PROPORCIONAL DE R$ 11.533,12 (ONZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), REFENTE AO MÊS DE ABRIL/2022 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 26/01/2023. OS EFEITOS FINANCEIROS DO PRESENTE REAJUSTE PASSAM A SER CONSIDERADOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL/2022. CASO SEJA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/01/2023, O NOVO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO N° 7/2010 PASSARÁ A SER DE R$ 110.074,43 (CENTO E DEZ MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 26/04/2010 26/01/2023 110.074,43 1 110.074,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130149 2021NE000020 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.066,67 0,00 0,00 88.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
130149 2023NE000037 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.172,86 0,00 0,00 9.172,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130149 2023NE000022 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000070 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.396,01 10.396,01 0,00 0,00 10.396,01 6.726,87 6.726,87 3.669,14
130149 2022NE000072 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.533,12 0,00 0,00 11.533,12 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000160 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.870,63 53.870,63 0,00 0,00 53.870,63 0,00 0,00 53.870,63
130149 2022NE000008 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.868,62 0,00 0,00 87.022,62 9.172,86 0,00 0,00 9.172,86
440075 2023NE000005 UR BR 163 - UNIDADE REGIONAL BR-163 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.728,60 0,00 0,00 91.728,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 9172.8692 110074.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.960.541-** ELIAS HENRIQUE BATISTA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 51.92 KB 06/01/2025 14:56:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo