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Objeto
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PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE JARDINAGEM, PRESTADOS MEDIANTE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO, ADUBOS, INSETICIDAS E FUNGICIDAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM,
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/05/2017
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00016/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0023705-31.2016.6.14.8000
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08/05/2017
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08/05/2021
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350.231,04
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48
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7.296,48
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22/04/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2017 POR 12 MESES, ATÉ 08/05/2022.
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08/05/2017
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08/05/2022
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350.231,04
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48
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7.296,48
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14/12/2021
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2021NE000245, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001699, de 10/12/2021, no valor de R$ 302,68 (trezentos e dois reais e sessenta e oito centavos), de acordo com autorizado no evento 1451083.
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08/05/2017
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08/05/2022
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350.231,04
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48
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7.296,48
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12/01/2022
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00007/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000023 DE 07/01/2022, NO VALOR DE R$ 31.131,65, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.
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08/05/2017
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08/05/2022
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350.231,04
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48
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7.296,48
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06/05/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2017 POR 3 MESES, ATÉ 08/08/2022
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08/05/2017
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08/08/2022
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21.889,44
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3
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7.296,48
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16/11/2022
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00008/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2017 (0351241), SOLICITADA PELA EMPRESA ECO GESTÃO AMBIENTAL LTDA - EPP, EM FACE DO REAJUSTE E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 (1737936) BEM COMO O DECRETO Nº 103.788/2022 (1566657), PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 102.120,00 (CENTO E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2022 (DATA BASE DA CATEGORIA) CONFORME INFORMAÇÕES ANCORADAS NA PLANILHA (1679043) E R$ 102.624,48 (CENTO E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DO DIA 28/03/2022, APÓS O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS (1679045), DESTACANDO QUE A VIGÊNCIA DO ATUAL CONTRATO FINDOU NO DIA 08/08/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E SEÇÃO XI, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.234/2010 E NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000023, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003504, DE 10/11/2022, NO VALOR DE R$ 3.519,21 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1735398.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000023, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003505, DE 10/11/2022, NO VALOR DE R$ 1.715,93 (UM MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1735398.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000450, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003506, DE 10/11/2022, NO VALOR DE R$ 3.766,68 (TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1735398.
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08/05/2017
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08/08/2022
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21.889,44
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3
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7.296,48
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