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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/02/2021
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00001/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23288.000428/2020-31
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18/02/2021
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18/10/2021
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89.987,77
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1
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89.987,77
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03/08/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DO Nº DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO, CNPJ: 10.728.444/0004-44 (CONTRATANTE) E A J A CONSTRUTORA, LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.799.540/0001-29 (CONTRATADA). ASSIM: ONDE SE LÊ: "DISPENSA Nº 18/2020", LEIA-SE: "DISPENSA Nº 05/2020".
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18/02/2021
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18/10/2021
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89.987,77
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1
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89.987,77
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24/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃODO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 02 (DOIS) MESES, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE DOS SERVIÇOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA - REPLANILHAMENTO, CONFORME RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONTRATO 01/2021 (FLS. 245 A 248) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS (FLS. 240 244 E 249 A 259), CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23288.000428/2020-31.
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18/02/2021
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18/10/2021
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97.420,38
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1
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97.420,38
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18/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR 03 (TRÊS) MESES, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 (QUATRO) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E ANUÊNCIA DA GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23288.000428/2021-31
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18/10/2021
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18/02/2022
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97.420,38
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1
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97.420,38
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22/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALORES NOS PERCENTUAIS ESPECIFICADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO, DECORRENTE DE REPLANILHAMENTO, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO Nº 023/2021 (FLS. 328 A 329), MEMÓRIA DE CÁLCULO DO 3º ADITIVO (FLS. 324 A 326) E PLANILHA DE RETIFICAÇÃO - 3º ADITIVO (FL. 327), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02(DOIS) MESES, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DESTE TERMO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "A" E "B", DA LEI Nº 8.666/1993, C/C A NORMA DO § 1º, DO MESMO ART. 65 DA LLC, BEM COMO SEU § 2º, II; E INCISOS I E IV DO § 1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
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18/02/2022
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18/04/2022
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93.512,12
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1
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93.512,12
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13/04/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALORES NOS PERCENTUAIS ESPECIFICADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO, DECORRENTE DE REPLANILHAMENTO, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO Nº 004/2022 (FLS. 373 A 374), MEMÓRIA DE CÁLCULO DO 4º ADITIVO (FLS. 370 A 372) E PLANILHA DE RETIFICAÇÃO – 4º ADITIVO (FLS. 368 A 369). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, “A” E “B” DA LEI Nº 8.666/1993, C/C A NORMA DO § 1º, DO MESMO ART. 65 DA LLC, BEM COMO SEU § 2º, II. É OBJETO TAMBÉM DESTE TERMO RETIFICAR VALOR DOS PERCENTUAIS DO ACRÉSCIMO, DA SUPRESSÃO E DO SALDO CONTRATUAL DISPOSTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO PRESENTE CONTRATO. ASSIM, ONDE SE LEEM: “16,44%”, “20,45%” E “-4,01%”, LEIAM-SE: “17,79%”, “-22,14%” E “-4,34%”, RESPECTIVAMENTE, CONFORME DITAMES DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 50/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 53 DA LEI N° 9.784/99.
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18/02/2022
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18/04/2022
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95.990,12
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1
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95.990,12
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158394
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2021NE000029
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VOSERN0100N - OUTROS SERVICOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESP
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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7.432,61
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0,00
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0,00
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0,00
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8.862,94
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1.430,33
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1.430,33
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6.002,28
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