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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA
Processo 25034.000106/2020-07
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, a serem executados de forma contínua nas instalações físicas: Posto de Saúde da Fazenda Canto situado em Palmeira dos Índios – AL; Polo Base de Wassu Cocal, situado em Joaquim Gomes – AL; e Polo Base de Xucuru Kariri, situado em Palmeira dos Índios – AL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2021
Vig. Fim 02/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 172.791,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.399,25
Valor Acumulado R$ 696.455,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000106/2020-07 03/03/2021 03/03/2022 138.830,52 12 11.569,21
17/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2021/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2022 A 03/03/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000106/2020-07 E 25034.000322/2021-25. 03/03/2022 03/03/2023 142.108,80 12 11.842,40
27/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2023 A 03/03/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 03/03/2023 03/03/2024 142.108,80 12 11.842,40
17/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE ALAGOAS CCT/2022 E CCT/2023 SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO; E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORME, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O PERÍODO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO DE 2023 COM VARIAÇÃO DE 5,60%. 03/03/2021 03/03/2024 162.449,40 12 13.537,45
22/12/2023 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2024 A 02/03/2025 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ONDE O CONTRATO PODERÁ SER FINDADO COM AVISO COM MÍNIMO DE 60 DIAS DESDE QUE CONCLUSO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº25034.000106/2020-07 E 25034.000322/2021-25. 03/03/2024 02/03/2025 162.449,40 12 13.537,45
03/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. 03/03/2021 02/03/2025 172.791,00 12 14.399,25
10/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 02/03/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL ASSIM QUE CONCLUSO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 03/03/2025 02/03/2026 172.791,00 12 14.399,25
19/02/2026 00003/2021 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE FINAL DE VIGÊNCIA. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; AS REPACTUAÇÕES, APOSTILAMENTOS DEVIDOS, CONFORME ÍNDICES CONTRATUALMENTE PREVISTOS E CONVENÇÕES COLETIVAS. ASSIM, MESMO COM A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO A EMPRESA TEM GARANTIDO SEU DIREITO DE REPACTUAR E/OU APOSTILAR. 03/03/2021 02/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2022NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.581,60 0,00 0,00 106.581,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000182 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.545,45 0,00 0,00 24.545,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000192 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.571,95 13.537,45 1.489,12 53.545,38 13.537,45 0,00 0,00 15.026,57
257023 2023NE000248 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.201,72 0,00 0,00 9.201,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000158 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.684,80 0,00 1.302,68 21.836,84 545,28 0,00 0,00 1.847,96
257023 2022NE000236 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.298,01 0,00 0,00 0,00 11.297,72 0,00 0,00 11.297,72
257023 2023NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.158,29 0,00 0,00 71.158,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000259 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.399,25 14.399,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000028 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.944,55 0,00 2.944,65 151.999,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000024 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.794,75 0,00 0,00 100.794,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000140 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.690,80 0,00 4.530,77 61.160,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000226 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.135,05 15.135,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.270,10 0,00 0,00 30.270,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4908 2025-01-06 25034.000059/2024-52 2025-01-07 3966.26
4907 2025-01-06 25034.000069/2024-52 2025-01-07 3903.21
4909 2025-01-06 25034.000069/2024-52 2025-01-07 6529.78
5000 2025-02-06 25034.000096/2025-14 2025-02-07 3903.21
5001 2025-02-06 25034.000096/2025-14 2025-02-07 3966.26
5002 2025-02-06 25034.000096/2025-14 2025-02-07 6529.78
5101 2025-03-06 25034.000096/2025-14 2025-03-14 3903.21
5102 2025-03-06 25034.000096/2025-14 2025-03-14 3966.26
5103 2025-03-06 25034.000096/2025-14 2025-03-14 6529.78
5787 2025-04-01 25034.000096/2025-14 2025-04-08 3966.26
5186 2025-04-01 25034.000096/2025-14 2025-04-08 3903.21
5188 2025-04-01 25034.000096/2025-14 2025-04-08 6529.78
5296 2025-05-05 25034.000096/2025-14 2025-05-08 6529.78
5294 2025-05-05 25034.000096/2025-14 2025-05-08 3966.26
5295 2025-05-05 25034.000096/2025-14 2025-05-08 3903.21
5677 2025-09-09 25034.000096/2025-14 2025-09-09 3903.21
5392 2025-06-06 25034.000096/2025-14 2025-06-10 3903.21
5393 2025-06-06 25034.000096/2025-14 2025-06-10 6529.78
5391 2025-06-06 25034.000096/2025-14 2025-06-10 3966.26
5503 2025-07-09 25034.000096/2025-14 2025-07-14 3903.21
5504 2025-07-09 25034.000096/2025-14 2025-07-14 6529.78
5502 2025-07-09 25034.000096/2025-14 2025-07-14 3966.26
5585 2025-08-04 25034.000096/2025-14 2025-08-08 3966.26
5586 2025-08-04 25034.000096/2025-14 2025-08-08 3903.21
5587 2025-08-04 25034.000096/2025-14 2025-08-08 6529.78
5678 2025-09-09 25034.000096/2025-14 2025-09-09 6529.78
5676 2025-09-09 25034.000096/2025-14 2025-09-09 3966.26
5683 2025-09-12 25034.000096/2025-14 2025-09-12 5886.40
5770 2025-10-02 25034.000096/2025-14 2025-10-13 4159.35
5771 2025-10-02 25034.000096/2025-14 2025-10-13 4039.73
5772 2025-10-02 25034.000096/2025-14 2025-10-13 6878.97
5858 2025-11-05 25034.000096/2025-14 2025-11-24 6878.97
5856 2025-11-05 25034.000096/2025-14 2025-11-24 4159.35
5943 2025-11-21 25034.000096/2025-14 2025-11-24 4153.73
5945 2025-12-02 25034.000096/2025-14 2025-12-03 4159.35
5946 2025-12-02 25034.000096/2025-14 2025-12-03 6878.97
5948 2025-12-02 25034.000096/2025-14 2025-12-03 4096.73
6036 2026-01-07 25034.000096/2025-14 2026-01-08 4096.73
6034 2026-01-07 25034.000096/2025-14 2026-01-08 4159.35
6035 2026-01-07 25034.000096/2025-14 2026-01-08 6878.97
6116 2026-02-06 25034.000106/2020-07 2026-02-11 4159.35
6118 2026-02-06 25034.000106/2020-07 2026-02-11 4096.73
6117 2026-02-06 25034.000106/2020-07 2026-02-11 6878.97
6211 2026-03-06 25034.000106/2020-07 2026-03-06 4096.73
6209 2026-03-06 25034.000106/2020-07 2026-03-06 4159.35
6210 2026-03-06 25034.000106/2020-07 2026-03-06 6878.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 46838.52 46838.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 47595.12 47595.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 78357.36 78357.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 47.50 KB 30/03/2026 08:54:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo