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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE001182
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00268/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
Processo 19973.005797/2026-18
Objeto ATENDER A INEXIGIBILIDADE Nº 268/2026 (UASG: 170607), PARA CUSTEAR A PARTICIPACAO DE SERVIDORES NA ACAO DE DESENVOLVIMENTO CURSO COMPLETO DE GESTAO DE DOCUMENTOS FISICOS E DIGITAIS NA ADMINISTRACAO PUBLICA DE ACORDO COM A LGPD, A REALIZAR-SE NA MODALIDADE MODALIDADE PRESENCIAL, EM FOZ DO IGUACU/PR, NO PERIODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2026. PROCESSO: 19973.005797/2026-18
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2026
Vig. Fim 30/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 8.580,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.580,00
Valor Acumulado R$ 8.580,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2026 2026NE001182 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001182 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.005797/2026-18 30/06/2026 30/08/2026 8.580,00 1 8.580,00
17/10/2026 2026NE001182 Termo de Encerramento preenchido conforme Despacho 64710784 30/06/2026 30/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2026NE001182 46200029280 - CAPACITACAO - DGP-MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.580,00 0,00 0,00 8.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
530 2026-07-07 19973.005797/2026-18 2026-07-15 8580.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 8580 8580.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.816.831-** MARCO AURÉLIO RODRIGUES BRAGA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO nº 2026NE001182 - UASG 170607 16.25 KB 05/10/2026 16:07:56
Termo de Referência 124/2026 196.55 KB 05/10/2026 15:11:08
Contrato 2026NE001182 21.95 KB 01/07/2026 15:25:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo