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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 25034.000106/2020-07
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, a serem executados de forma contínua nas instalações físicas: Polo Base de Kalankó, situado em Água Branca /AL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2021
Vig. Fim 03/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.929,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.827,45
Valor Acumulado R$ 215.668,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000106/2020-07 03/03/2021 03/03/2022 38.595,51 12 3.216,29
30/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO. A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DEVIDAMENTE DETALHADO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ID 0017984419). Considerando a repactuação descrita no objeto do Termo de Apostilamento, o valor do custo mensal passará de R$ 3.216,29 (três mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos) para R$ 3.355,68 ( três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Assim, o valor total para 12 (doze) meses passará de R$ 38.595,48 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) para R$ 40.268,16 (quarenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). 03/03/2021 03/03/2022 38.595,51 12 3.216,29
30/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação. A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, e devidamente detalhado no item 20 do Termo de Referência (ID 0017984419). 03/03/2021 03/03/2022 38.595,51 12 3.216,29
19/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2022 A 03/03/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000106/2020-07 E 25034.000325/2021-69. 03/03/2022 03/03/2023 38.595,51 12 3.216,29
16/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORME, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O ANO COM VARIAÇÃO DE 10,06%. 03/03/2021 03/03/2023 40.745,29 12 3.395,44
31/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA REPACTUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CCT2022, SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO. 03/03/2021 03/03/2023 44.325,00 12 3.693,75
04/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2023 A 03/03/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000106/2020-07 E 25034.000325/2021-69. 03/03/2023 03/03/2024 44.325,00 12 3.693,75
05/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA REPACTUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CCT/2023, SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO; E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORME, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 COM VARIAÇÃO DE 5,79%. 03/03/2021 03/03/2024 47.749,56 12 3.979,13
23/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2024 A 02/03/2025 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ONDE O CONTRATO PODERÁ SER FINDADO COM AVISO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COM MÍNIMO DE 45 DIAS DESDE QUE CONCLUSO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000106/2020-07 E 25034.000325/2021-69. 03/03/2024 02/03/2025 47.749,56 12 3.979,13
03/06/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA REPACTUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CCT/2024, SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO; E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORME, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 COM VARIAÇÃO DE 4,6211%.A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DEVIDAMENTE DETALHADO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA.O REAJUSTE EMBASADO COM BASE NO IPCA/IBGE ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DEVIDAMENTE DETALHADO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 03/03/2021 02/03/2025 50.750,64 12 4.229,22
11/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 02/03/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL ASSIM QUE CONCLUSO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 03/03/2025 02/03/2026 50.750,64 12 4.229,22
15/05/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS DE 7,3% E TICKET DE ALIMENTAÇÃO DE 8%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/2025, E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORMES, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 COM VARIAÇÃO DE 4,8313%. 03/03/2021 02/03/2026 54.219,00 12 4.518,25
26/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR EXTRAORDINARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2021 PELO PRAZO DE 03/03/2026 A 03/03/2027 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL DESDE CONCLUSO O NOVO PROCESSO 25034.000811/2025-19, ASSEGURANDO A EMPRESA PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, O PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) DIAS DE AVISO PRÉVIO PARA EVENTUAL ENCERRAMENTO DO CONTRATO, CONSIDERANDO QUE A COLABORADORA VINCULADA AO OBJETO ENCONTRA-SE REGISTRADA DESDE 2021. TAL EXIGÊNCIA TEM AMPARO NA LEI Nº 12.506/2011, QUE TRATA DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO.A CELEBRAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NÃO IMPORTA NA RENÚNCIA À EVENTUAL REAJUSTE QUE FAÇA JUS A CONTRATADA, REFERIDO PLEITO, CASO TENHA SIDO APRESENTADO, SERÁ ANALISADO OPORTUNAMENTE PELA CONTRATANTE. 03/03/2026 03/03/2027 54.219,00 12 4.518,25
09/04/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS DE 7,5% E TICKET DE ALIMENTAÇÃO DE 7,4%, ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO FUNERÁRIO QUE PASSOU DE R$ 11,00 PARA R$ 12,00, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/2026, E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORMES, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 COM VARIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4,26%.A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 E O REAJUSTE COM BASE NO IPCA/IBGE ESTÃO PREVISTOS NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, E DEVIDAMENTE DETALHADO NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERENCIA. 03/03/2021 03/03/2027 57.929,40 12 4.827,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2022NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.203,99 0,00 0,00 33.203,99 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000193 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.586,04 3.979,13 339,32 19.267,59 3.979,13 0,00 0,00 4.318,45
257023 2022NE000183 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.693,75 0,00 0,00 0,00 3.693,75 0,00 0,00 3.693,75
257023 2022NE000154 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.387,50 0,00 312,32 7.075,18 0,00 0,00 0,00 312,32
257023 2022NE000181 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.464,20 0,00 0,00 24.464,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000252 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.229,22 4.229,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000027 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.744,72 0,00 364,74 46.379,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000111 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.933,33 0,00 0,00 1.933,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000017 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.871,95 0,00 0,00 31.871,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000139 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.073,00 0,00 382,29 17.690,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000227 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.518,25 4.518,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.063,26 4.827,84 0,00 29.235,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000151 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.482,35 0,00 862,64 13.619,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3699 2026-09-01 25034.000038/2026-63 2026-09-02 4827.45
3666 2026-08-06 25034.000038/2026-63 2026-08-06 4827.45
3732 2026-10-01 25034.000038/2026-63 2026-10-01 4827.45
3622 2026-07-02 25034.000106/2020-07 2026-07-02 4827.45
2996 2025-01-02 25034.000070/2024-87 2025-01-07 4229.22
3026 2025-02-03 25034.000080/2025-01 2025-02-05 4229.22
3079 2025-03-06 25034.000080/2025-01 2025-03-10 4229.22
3170 2025-05-06 25034.000080/2025-01 2025-05-07 4229.22
3128 2025-04-01 25034.000080/2025-01 2025-04-02 4229.22
3230 2025-07-01 25034.000080/2025-01 2025-07-02 4518.25
3199 2025-06-03 25034.000080/2025-01 2025-06-05 4518.25
3201 2025-06-03 25034.000080/2025-01 2025-06-05 244.20
3200 2025-06-03 25034.000080/2025-01 2025-06-05 1156.12
3258 2025-08-04 25034.000080/2025-01 2025-08-08 4518.25
3288 2025-09-02 25034.000080/2025-01 2025-09-02 4518.25
3325 2025-10-01 25034.000080/2025-01 2025-10-02 4518.25
3356 2025-11-03 25034.000080/2025-01 2025-11-06 4518.25
3385 2025-12-01 25034.000080/2025-01 2025-12-01 4518.25
3451 2026-02-02 25034.000106/2020-07 2026-02-19 4518.25
3423 2026-01-06 25034.000080/2025-01 2026-01-08 4518.25
3480 2026-03-04 25034.000038/2026-63 2026-03-04 4518.25
3518 2026-04-07 25034.000106/2020-07 2026-04-09 4518.25
3559 2026-05-06 25034.000038/2026-63 2026-05-08 270.72
3557 2026-05-06 25034.000038/2026-63 2026-05-08 4827.45
3558 2026-05-06 25034.000038/2026-63 2026-05-08 927.60
3586 2026-06-02 25034.000038/2026-63 2026-06-08 4827.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 57929.4 57929.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Titular
***.781.162-** TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 71.76 KB 14/04/2026 09:04:41
Termo Aditivo 54.21 KB 03/03/2026 10:13:44
Termo Apostilamento 72.32 KB 03/06/2025 10:53:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo