Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2021
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 25034.000106/2020-07
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, a serem executados de forma contínua nas instalações físicas: Polo base de Koiupanká (Inhapi/AL), Polo base de Jeripankó (Pariconha/AL) e Polo base de Katokin (Pariconha/AL).
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2021
Vig. Fim 03/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 169.283,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.106,95
Valor Acumulado R$ 795.299,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2021 00010/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000106/2020-07 03/03/2021 03/03/2022 123.307,56 12 10.275,63
20/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do período Janeiro e fevereiro de 2021, conforme solicitação em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2021/2021). 03/03/2021 03/03/2022 123.307,56 12 10.275,63
20/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2022 A 03/03/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000106/2020-07 E 25034.000338/2021-38. 03/03/2022 03/03/2023 123.307,56 12 10.275,63
04/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO PERÍODO A PARTIR DE JANEIRO DE 2022, CONFORME SOLICITAÇÃO EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2022/2022).A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. 03/03/2021 03/03/2023 138.615,36 12 11.551,28
17/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2023 A 03/03/2024,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 03/03/2023 03/03/2024 138.615,36 12 11.551,28
08/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA REPACTUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CCT/2023, SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO; E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORME, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 COM VARIAÇÃO DE 5,78%. 03/03/2021 03/03/2024 149.374,08 12 12.447,84
15/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2021 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 03/03/2024 A 02/03/2025 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUANDO CONCLUSO O NOVO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000106/2020-07 E 25034.000338/2021-38. 03/03/2024 02/03/2025 149.374,08 12 12.447,84
05/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA REPACTUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CCT/2024, SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO; E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORME, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NO IPCA/IBGE QUE ENCERROU O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 COM VARIAÇÃO DE 4,65%. 03/03/2021 02/03/2025 158.540,40 12 13.211,70
27/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 02/03/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL ASSIM QUE CONCLUSO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 03/03/2025 02/03/2026 169.283,40 12 14.106,95
07/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA REPACTUAÇÃO PARA CCT/2025, SENDO CONSIDERADO AS DIFERENÇAS PRETÉRITAS DEVIDAS A TÍTULO DESTA REPACTUAÇÃO; E O REAJUSTE DOS INSUMOS: UNIFORME, EPI´S, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ITEM 20.13 DO EDITAL, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO. 03/03/2021 02/03/2025 169.283,40 12 14.106,95
26/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR EXTRAORDINARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 10/2021 PELO PRAZO DE 03/03/2026 A 03/03/2027 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL DESDE CONCLUSO O NOVO PROCESSO 25034.000811/2025-19.A CELEBRAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NÃO IMPORTA NA RENÚNCIA À EVENTUAL REAJUSTE QUE FAÇA JUS A CONTRATADA, REFERIDO PLEITO, CASO TENHA SIDO APRESENTADO, SERÁ ANALISADO OPORTUNAMENTE PELA CONTRATANTE 03/03/2026 03/03/2027 169.283,40 12 14.106,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2022NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.601,64 0,00 0,00 103.601,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000195 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.687,04 12.447,84 1.369,26 60.869,94 12.447,84 0,00 0,00 13.817,10
257023 2022NE000123 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.095,06 0,00 0,00 65.095,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000155 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.102,56 0,00 1.270,64 21.831,92 0,00 0,00 0,00 1.270,64
257023 2022NE000245 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.551,28 0,00 0,00 0,00 11.551,28 0,00 0,00 11.551,28
257023 2023NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.787,79 0,00 0,00 74.787,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000239 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.211,70 13.211,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000025 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.328,70 0,00 1.453,29 143.875,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000006 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.481,90 0,00 0,00 92.481,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000135 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.564,76 14.106,95 2.267,53 52.190,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000228 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.236,74 0,00 269,02 7.967,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000009 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.749,12 14.107,42 0,00 84.641,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000147 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.321,74 0,89 1.551,77 40.769,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
221 2026-08-03 25034.000106/2020-07 2026-08-04 6625.23
222 2026-08-03 25034.000106/2020-07 2026-08-04 7481.72
241 2026-09-01 25034.000088/2026-41 2026-09-02 6625.23
242 2026-09-01 25034.000088/2026-41 2026-09-02 7481.72
262 2026-10-01 25034.000088/2026-41 2026-10-02 6625.23
263 2026-10-01 25034.000088/2026-41 2026-10-02 7481.72
181 2026-06-01 25034.000106/2020-07 2026-06-01 7481.72
00000955 2025-08-01 25034.000079/2025-79 2025-08-05 6201.25
00000769 2025-01-03 25034.000072/2024-76 2025-01-09 3530.46
00000770/2025 2025-01-03 25034.000072/2024-76 2025-01-09 3479.99
00000768 2025-01-03 25034.000072/2024-76 2025-01-09 6201.25
00000795 2025-02-03 25034.000079/2025-79 2025-02-05 6201.25
00000796 2025-02-03 25034.000079/2025-79 2025-02-05 3530.46
00000797 2025-02-03 25034.000079/2025-79 2025-02-05 3479.99
00000822 2025-03-07 25034.000079/2025-79 2025-03-10 6201.25
00000823 2025-03-07 25034.000079/2025-79 2025-03-10 3530.46
00000824 2025-03-07 25034.000079/2025-79 2025-03-10 3479.99
00000878 2025-05-02 25034.000079/2025-79 2025-05-05 3479.99
00000877 2025-05-02 25034.000079/2025-79 2025-05-05 3530.46
00000850 2025-04-01 25034.000079/2025-79 2025-04-02 6201.25
00000851 2025-04-01 25034.000079/2025-79 2025-04-02 3530.46
00000852 2025-04-01 25034.000079/2025-79 2025-04-02 3479.99
00000876 2025-05-02 25034.000079/2025-79 2025-05-05 6201.25
00000903 2025-06-01 25034.000079/2025-79 2025-06-03 3530.46
00000902 2025-06-01 25034.000079/2025-79 2025-06-03 6201.25
00000904 2025-06-01 25034.000079/2025-79 2025-06-03 3479.99
00000927 2025-07-01 25034.000079/2025-79 2025-07-02 6201.25
00000928 2025-07-01 25034.000079/2025-79 2025-07-02 3530.46
00000929 2025-07-01 25034.000079/2025-79 2025-07-02 3479.99
00000956 2025-08-01 25034.000079/2025-79 2025-08-05 3530.46
00000957 2025-08-01 25034.000079/2025-79 2025-08-05 3479.99
00000989 2025-09-01 25034.000079/2025-79 2025-09-02 6201.25
00000990 2025-09-01 25034.000079/2025-79 2025-09-02 3530.46
00000991 2025-09-01 25034.000079/2025-79 2025-09-02 3479.99
00001014 2025-10-01 25034.000079/2025-79 2025-10-02 6201.25
00001015 2025-10-01 25034.000079/2025-79 2025-10-02 3530.46
00001016 2025-10-01 25034.000079/2025-79 2025-10-01 3479.99
29 2025-12-05 25034.000079/2025-79 2025-12-09 8952.50
00001042 2025-11-03 25034.000079/2025-79 2025-11-04 6201.25
00001043 2025-11-03 25034.000079/2025-79 2025-11-04 3530.46
00001044 2025-11-03 25034.000079/2025-79 2025-11-04 3479.99
8 2025-12-01 25034.000079/2025-79 2025-12-03 6625.23
9 2025-12-01 25034.000079/2025-79 2025-12-03 3770.44
27 2025-12-01 25034.000079/2025-79 2025-12-03 3711.28
70 2026-02-02 25034.000088/2026-41 2026-02-04 6625.23
72 2026-02-02 25034.000088/2026-41 2026-02-04 3711.28
71 2026-02-03 25034.000088/2026-41 2026-02-04 3770.44
40 2026-01-09 25034.000079/2025-79 2026-02-04 6625.23
41 2026-01-09 25034.000079/2025-79 2026-02-04 3770.44
42 2026-01-09 25034.000079/2025-79 2026-02-04 3711.28
98 2026-03-02 25034.000088/2026-41 2026-03-03 3770.44
99 2026-03-02 25034.000088/2026-41 2026-03-03 6625.23
100 2026-03-02 25034.000088/2026-41 2026-03-03 3711.28
159 2026-05-04 25034.000106/2020-07 2026-05-05 6625.23
128 2026-04-01 25034.000106/2020-07 2026-04-06 3770.44
129 2026-04-01 25034.000106/2020-07 2026-04-06 3711.28
127 2026-04-01 25034.000106/2020-07 2026-04-06 6625.23
160 2026-05-04 25034.000106/2020-07 2026-05-05 7481.72
180 2026-06-01 25034.000106/2020-07 2026-06-01 6625.23
200 2026-07-01 25034.000088/2026-41 2026-07-01 6625.23
201 2026-07-01 25034.000088/2026-41 2026-07-01 7481.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 79502.76 79502.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 45245.28 45245.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 44535.36 44535.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 53.75 KB 03/03/2026 10:06:17
Termo Aditivo 53.52 KB 03/03/2026 09:59:09
Termo Apostilamento 65.02 KB 10/11/2025 11:33:07
Termo Apostilamento 181.73 KB 05/09/2024 15:52:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo