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Órgão 62901 - FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 110591 - FNAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 110591 - FNAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2021
Unidade Realizadora da Compra 110591 - FNAC
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 110591
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo 50000.032985/2020-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL PARA GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DOS AEROPORTOS DE FONTE BOA (SWOB), ITACOATIARA (SBIC) E MAUÉS (SWMW), TODOS NO AMAZONAS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO ÓRGÃO REGULADOR PARA OPERAÇÕES 2B VFR DIURNO, AERONAVE CRÍTICA C208B GRAND CARAVAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR...
Vig. Início 05/03/2021
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.201.525,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.201.525,07
Valor Acumulado R$ 191.859.639,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2021 00006/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.032985/2020-62 05/03/2021 22/03/2023 29.055.410,41 1 29.055.410,41
15/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021 POR 09 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05 DE MARÇO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 POR MAIS 14 (QUATORZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 17 DE AGOSTO DE 2023 05/03/2023 05/12/2023 31.599.827,18 1 31.599.827,18
06/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PARA A GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DOS AEROPORTOS DE FONTE BOA (SWOB), ITACOATIARA (SBIC) E MAUÉS (SWMW), TODOS NO ESTADO DO AMAZONAS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO ÓRGÃO REGULADOR PARA OPERAÇÕES 2B VFR DIURNO, AERONAVE CRÍTICA C208B GRAND CARAVAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO CONTRATO (SEI Nº 3810122). 30/12/2025 30/12/2026 31.599.827,18 1 31.599.827,18
05/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2024, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/12/2023 30/10/2024 31.599.827,18 1 31.599.827,18
28/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2024 A 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ART 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS, 425 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM 01/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 30/08/2025, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 31/10/2024 30/12/2025 33.201.525,07 1 33.201.525,07
11/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 006/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PARA A GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DOS AEROPORTOS DE FONTE BOA (SWOB), ITACOATIARA (SBIC) E MAUÉS (SWMW), TODOS NO ESTADO DO AMAZONAS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO ÓRGÃO REGULADOR PARA OPERAÇÕES 2B VFR DIURNO, AERONAVE CRÍTICA C208B GRAND CARAVAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO CONTRATO (SEI Nº 3810122). 30/12/2025 30/12/2026 33.201.525,07 1 33.201.525,07
02/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A TRANSFERÊNCIA PELA SUB-ROGANTE AO SUB-ROGADO DE TODOS OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES, PRERROGATIVAS E GARANTIAS DO CONTRATO Nº 06/2021, FIRMADO COM A CONTRATADA, A PESSOA JURÍDICA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N. º 00.352.294/0001-10. 02/12/2024 30/12/2025 33.201.525,07 1 33.201.525,07
06/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ART 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/08/2025, ENCERRANDO-SE EM 30/08/2026, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 30/12/2025 30/12/2026 33.201.525,07 1 33.201.525,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110591 2023NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.953.737,00 3.402.419,66 0,00 551.317,34 3.402.419,66 3.402.419,66 3.402.419,66 0,00
110591 2023NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.544.074,00 3.196.921,76 0,00 3.347.152,24 3.196.921,76 3.196.921,76 3.196.921,76 0,00
110591 2023NE000050 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.448.639,00 3.541.925,02 0,00 5.906.713,98 6.985.449,14 3.443.524,12 3.443.524,12 98.400,90
110591 2021NE000004 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 100.000,00
110591 2021NE000045 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
110591 2021NE000053 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
110591 2021NE000060 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
110591 2021NE000063 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 816.642,00 0,00 0,00 0,00 816.642,00 0,00 0,00 816.642,00
110591 2022NE000003 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
110591 2022NE000004 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110591 2022NE000005 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
110591 2020NE000124 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110591 2022NE000033 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00
110591 2023NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 312.944,00 312.944,00 0,00 0,00 312.944,00 312.944,00 312.944,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE AEROPORTOS 1 33201525.07 33201525.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.030.982-** ADRIANA LIMA ROLIM Gestor
***.671.771-** ANA MARA CORREIA DA SILVA Fiscal Técnico
***.379.811-** CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 5º TA 193.30 KB 05/10/2026 10:58:28
Publicação 4º TA 197.99 KB 05/10/2026 10:58:06
Publicação 3º TA 195.44 KB 05/10/2026 10:57:41
Publicação 2º TA 719.04 KB 05/10/2026 10:57:08
Publicação 1º TA 707.28 KB 05/10/2026 10:56:44
Portaria - Equipe de Fiscalização 122.41 KB 28/09/2026 17:48:58
Extrato do Contrato no DOU 432.78 KB 25/09/2026 10:59:23
Contrato 75.32 KB 25/09/2026 10:58:56
Autorização da Contratação 66.91 KB 25/09/2026 10:58:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo