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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000058
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 00145/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 40.019.973/0001-97 - APOLO COMERCIO ELETRONICO LTDA
Processo 08120.009681/2025-83
Objeto EMPENHO EMITIDO VISANDO À AQUISIÇÃO DE TINTA PARA TECIDO PARA USO NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO (PFPV), CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 145/2026 (SEI N° 35469303).
Informações Complementares 20060306001452026 - UASG Minuta: 200603
Vig. Início 07/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.822,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.822,45
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2026 2026NE000058 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000058 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.009681/2025-83 07/05/2026 31/12/2026 4.822,45 1 4.822,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2026NE000058 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.822,45 0,00 0,00 4.822,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
574797 2026-06-03 08120.009681/2025-83 2026-07-02 4822.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material TINTA 200 23.4 4680.0000
Material TINTA 5 28.49 142.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000058 22.17 KB 02/07/2026 12:40:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo