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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00033/2026
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 04329/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.531.954/0001-20 - TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR
Processo 04329/2026
Objeto A COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA SOCIOEDUCATIVA (PSE), SOFTWARE COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A GESTÃO DOS PROCESSOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DESENVOLVIDO DE FORMA CONJUGADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA, VISANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 11-B, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 77 DE 26/05/2009
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2026
Vig. Fim 01/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2026 00033/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04329/2026 01/07/2026 01/07/2031 0,00 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica 96.33 KB 02/07/2026 15:53:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo