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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00039/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 2023.00.000001385-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MATERIAIS ELEITORAIS E DE BENS COMUNS NO SISTEMA PORTA A PORTA, EM ÂMBITO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E 13.709/2018.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2026
Vig. Fim 02/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.375.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.375.000,00
Valor Acumulado R$ 9.375.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2026 00028/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000001385-5 02/07/2026 02/07/2031 9.375.000,00 1 9.375.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FRETAMENTO 1 9375000 9375000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.583.387-** SANDRA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.796.331-** THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO Fiscal Técnico Substituto
***.086.501-** MARCELO MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00028/2026 157.49 KB 02/07/2026 14:54:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo