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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 90002/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 21809.000141/2025-63
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE TRABALHADORES DA AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES, COM OBJETIVO DE ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISA DO MAPA/SDR/CEPLAC/COPAM NO ESTADO DO PARÁ, UNIDADE DE MARITUBA- PARÁ. SERVIÇOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS QUE FORAM ESTABELECIDAS NO CONTRATO N .° 08/2026, NOTA INFORMATIVA 14 E OFÍCIO DE CONCORDÂNCIA, REFERENTE AO GRUPO 1, VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 852.199,68.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2026
Vig. Fim 02/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 888.578,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 888.578,79
Valor Acumulado R$ 1.939.972,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2026 00008/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21809.000141/2025-63 03/07/2026 02/07/2027 1.033.400,00 1 1.033.400,00
22/09/2026 00018/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 8/2026(55908233)VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL, INSUMOS, VALE TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA MÉDICA FAMILIAR, CONSTANTE DA CONVENÇÃO CCT 2026/2027 - PA00012/2026 (55896765), PLANILHA DE CUSTO (55958237) REFERENTE À DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS, NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL JOSÉ HAROLDO/ERJOH - MARITUBA – PARÁ. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 71.016,64 (SETENTA E UM MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 74.048,19 (SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 888.578,79 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA. A DIFERENÇA MENSAL SERÁ DE R$ 3.031.55 (TRÊS MIL, TRINTA E UM REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR VALOR RETROATIVO A SER PAGO, REFERENTE AO PERÍODO 03/09/2026 ATÉ 31/12/2026, SERÁ DE SERÁ DE R$17.993,72 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). REGISTRA-SE QUE A DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - OPERÁRIO AGRICOLA POSSUI A QUANTIDADE DE 10 FUNCIONÁRIOS CONFORME CONTRATO E CONTRATO REPACTUADO DE DE R$ 888.578,79 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 03/07/2026 02/07/2027 888.578,79 1 888.578,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2026NE000073 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 451.298,58 270.418,73 85.158,98 95.720,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5870 2026-08-12 21809000118/2026-50 2026-08-17 35815.02
5925 2026-09-09 21809.000153/2026-79 2026-09-17 71016.64
5987 2026-10-08 21809.000174/2026-94 2026-10-09 74048.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 14 34262.77 479678.7800
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 3 20657.1 61971.3000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 2 141090.22 282180.4400
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 1 64748.27 64748.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00008/2026 137.93 KB 02/07/2026 15:15:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo