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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00034/2026
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00034/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.809.486/0001-67 - INSTITUTO JUSTICA & CIDADANIA
Processo 10606/2026
Objeto A COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, CULTURAL E INSTITUCIONAL ENTRE O CNJ E O IJC, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO E CONTINUADO DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO, DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS E INICIATIVAS, ORGANIZADAS NOS SEGUINTES EIXOS DE COOPERAÇÃO: EVENTOS INSTITUCIONAIS, CIENTÍFICOS E FORMATIVOS; PRODUÇÃO EDITORIAL E PUBLICAÇÕES; PESQUISAS, ESTUDOS E CURSOS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO; ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; MEMÓRIA, CULTURA E CIDADANIA; COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E CENTROS DE INTELIGÊNCIA; E APOIO A PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO CNJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2026
Vig. Fim 02/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2026 00034/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10606/2026 02/07/2026 02/07/2031 0,00 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT N.034/2026 96.33 KB 02/07/2026 15:54:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo