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Órgão 95420 - ESTADO DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 926495 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 926495 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926495 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00094/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 45.355.575/0001-65 - MUNICIPIO DE IBATE
Processo 2020/00093725
Objeto TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE IBATÉ PARA O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, Nº 1.851 - IBATÉ/SP, DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE IBATÉ.
Informações Complementares
Vig. Início 25/06/2026
Vig. Fim 24/06/2041
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2026 00048/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2020/00093725 25/06/2026 24/06/2041 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00048/2026 559.72 KB 03/07/2026 17:54:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo