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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.543.719/0001-20 - A. C. M. D. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 19841.720003/2021-22
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2021
Vig. Fim 20/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 856.872,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 856.872,72
Valor Acumulado R$ 10.840.986,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/03/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19841.720003/2021-22 15/03/2021 15/03/2022 676.095,12 1 676.095,12
20/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 042021 FACE AO REAJUSTEDE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CCT SINDEPRESS DA CATEGORIA. 15/03/2021 15/03/2022 701.077,68 1 701.077,68
14/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 22,22%% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E DOISCENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 15/03/2021 15/03/2022 856.872,72 1 856.872,72
01/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILIAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR OS VALORES CONSTANTES DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/2021. No referido Termo Aditivo, onde foram acrescidos 4 postos de auxiliar de escritório, constou o valor final para 22 postos como sendo R$ 68.861,54. Este valor foi obtido com base no custo unitário do posto de R$ 3.130,07, quando deveria ter sido considerado o valor já repactuado de R$ 3.245,73/posto, o que resulta no valor total do contrato atualizado de R$ 71.406,06. 15/03/2021 15/03/2022 856.872,72 1 856.872,72
25/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CONTRATO DERAT 04/2021 DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONTRATADA A.C.M.D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 04.543.719/0001-20. ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2022, COM DATA-BASE 01/01/2022, CONFORME PREVISÃO EM CONTRATO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA E DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSOU A SER DE R$ 78.021,46 (SETENTA E OITO MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 15/03/2021 15/03/2022 856.872,72 1 856.872,72
04/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES. 15/03/2022 14/03/2023 856.872,72 1 856.872,72
10/06/2022 00004/2021 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA DERAT/SPO, NOS TERMOS DO ART. 79, I, DA LEI Nº 8.666/93, A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, REGULARMENTE COMPROVADA, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XVII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 15/03/2021 20/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2022NE000013 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.657,63 0,00 0,00 308.657,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2022NE000067 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.061,12 0,00 0,00 123.061,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 22 38948.76 856872.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo