Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00249/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA
Processo 08038.006948/2026-09
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA UNIDADE DE UBERLÂNDIA/MG, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2026
Vig. Fim 02/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.600,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 10.600,00
Valor Acumulado R$ 63.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2026 06002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06602/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006948/2026-09 03/07/2026 02/01/2027 73.500,00 6 12.250,00
07/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 6002/2026, COM FULCRO NO ART. 136, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E NA SÚMULA Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E ALINHÁ-LO À PROPOSTA APROVADA NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 249/2026. PARA TANTO, AJUSTA-SE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DE R$ 12.250,00 (DOZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), RESTABELECENDO O MONTANTE ORIGINAL PROPOSTO PELA CONTRATADA. A PRESENTE RETIFICAÇÃO PRODUZ EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JULHO DE 2026, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 03/07/2026 02/01/2027 63.600,00 6 10.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
408 2026-09-04 08038.006948/2026-09 2026-09-11 10600.00
366 2026-08-21 08038.006948/2026-09 2026-08-24 9893.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 10600 63600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.874.638-** RODRIGO JACOMO TEIXEIRA Gestor Substituto
***.643.816-** JONALVO ABSAIR LOPES Fiscal Administrativo
***.176.446-** SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO Fiscal Administrativo Substituto
***.643.816-** JONALVO ABSAIR LOPES Fiscal Técnico
***.176.446-** SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 06602/2026 118.73 KB 06/07/2026 10:51:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo