Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DINFR
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 23.632.676/0001-01 - M. H. M CONSTRUCOES - LTDA
Processo 25.0.000012567-1
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2026
Vig. Fim 20/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 503.617,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 503.617,62
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2026 00076/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25.0.000012567-1 21/03/2026 20/03/2027 503.617,62 1 503.617,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS MARITIMAS 1 503617.62 503617.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.429.511-** ZAILON LABRE BATISTA MIRANDA Gestor
***.229.661-** MARCO AURELIO DA PAIXAO Gestor Substituto
***.513.938-** MÁRIO SÉRGIO LOUREIRO SOARES Fiscal Titular
***.271.201-** LEONARDO MARCUS DE SANTANA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00076/2026 412.27 KB 06/07/2026 16:19:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo