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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393003 - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00319/2026
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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90191/2025
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50600.016065/2026-23
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Objeto
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Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias na malha sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul. LOTE 03.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/07/2026
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Vig. Fim
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03/10/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 33.675.274,40
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 33.675.274,40
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Valor Acumulado
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R$ 66.152.151,86
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/07/2026
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00319/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00319/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.016065/2026-23
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03/07/2026
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03/10/2030
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32.476.877,46
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1
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32.476.877,46
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24/08/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO AO CONTRATO Nº TT-319/2026-00. ADITA-SE À CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2026, DO SEGUINTE PROGRAMA DE TRABALHO:AÇÃO: 26.782.3108.21IR.0001 / 0000 – OPERAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS FEDERAIS; DESCRIÇÃO: EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO SOB JURISDIÇÃO DO DNIT, DE FORMA A GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA VIÁRIA DAS RODOVIAS, REDUZINDO O NÚMERO E A SEVERIDADE DOS SINISTROS DE TRÂNSITO. PROMOÇÃO DE DEMAIS AÇÕES E/OU ATIVIDADES RELACIONADAS À ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE CAMPO, BEM COMO DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 875/2021, ALÉM DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA RELACIONADOS À ÁREA DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS. DESTACAM-SE A GESTÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO, A OPERAÇÃO DE CONTROLE SEMAFÓRICO, A DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGEM VARIÁVEL, A INSPEÇÃO DE TRÁFEGO, BEM COMO DESVIOS REALIZADOS POR MEIO DE BALSA. EM CASOS EXCEPCIONAIS DE RECEBIMENTO DE TRECHOS CONCEDIDOS, INCLUEM-SE SERVIÇOS DE GUINCHO, ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (AMBULÂNCIA). ESSAS OPERAÇÕES ABRANGEM UM CONJUNTO DE AÇÕES ESSENCIAIS PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
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03/07/2026
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03/10/2030
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32.476.877,46
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1
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32.476.877,46
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26/08/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 33.675.274,40 (trinta e três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.198.396,94 (um milhão e cento e noventa e oito mil e trezentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos do DNIT (SIAC).
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03/07/2026
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03/10/2030
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33.675.274,40
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1
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33.675.274,40
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2026NE002650
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MT00218 - POSTO DE PESAGEM - INSTALACAO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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99.704,01
|
99.704,01
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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393003
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2026NE003088
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MT990001 - OPERACOES DE TRANSITO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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3.500.000,00
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3.500.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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393003
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2026NE003426
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MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS
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1
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33675274.4
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33675274.4000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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