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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 21056.000274/2026-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2026
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.239,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 95.239,92
Valor Acumulado R$ 95.239,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000274/2026-71 06/07/2026 06/07/2027 89.400,00 1 89.400,00
08/07/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, VISANDO ADEQUAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS AOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, VIGENTE NA DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. A ATUALIZAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE REFLETIR, NOS VALORES CONTRATUAIS, OS CUSTOS EFETIVAMENTE APLICÁVEIS DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, MANTENDO-SE INALTERADOS O OBJETO, OS QUANTITATIVOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. 06/07/2026 06/07/2027 95.239,92 1 95.239,92
14/10/2026 00005/2026 Termo de Rescisão ##ATO TERMO DE EXTINÇÂO AMIGÁVEL ##ATO TERMO DE EXTINÇÃO AMIGAVEL Nº 03/2026 REFERENTE AO CONTRATO 05/2026 – UASG 130018 Nº PROCESSO: 221056.000247/2026-71 PREGÃO Nº 90001/2025. CONTRATANTE: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. CONTRATADO:01.248.111/0001-84 – EMBRASG – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXTINÇÃO CONSENSUAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 138, INCISO II E § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO CONTRATO Nº 05/2026. VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 01/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026. FICA REVOGADA A DECISÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL E O RESPECTIVO TERMO DE EXTINÇÃO Nº 02/2026, ANTERIORMENTE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/10/2026, CONFORME DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONSIGNADA NA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026/CAD-TO/SFA-TO/SE/MAPA. 06/07/2026 31/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2026NE000125 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.656,55 0,00 4.810,00 1.846,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000081 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000107 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.873,32 7.936,66 0,00 7.936,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72106 2026-08-05 21056.000274/2026-71 2026-08-06 6656.55
72722 2026-10-06 21056.000274/2026-71 2026-10-15 7936.66
72482 2026-09-14 21056.000274/2026-71 2026-10-07 7936.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 7936.66 95239.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 138.87 KB 07/07/2026 09:18:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo