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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO081
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA
Processo 53557.000350/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONTEMPLANDO 01 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL V) E 01 POSTO DE RECEPCIONISTA BILÍNGUE (PORTUGUÊS E LIBRAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2026
Vig. Fim 07/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.220,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 357.220,08
Valor Acumulado R$ 357.220,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2026 00052/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53557.000350/2025-11 07/07/2026 07/07/2028 357.220,08 1 357.220,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2026NE000046 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.534,13 69.874,42 0,00 14.659,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.965,76 25.566,34 0,00 9.399,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0002 2026-09-08 53557.000350/2025-11 2026-09-16 14916.66
0001 2026-08-10 53557.000350/2025-11 2026-08-18 9142.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 218146.96 218146.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 139073.12 139073.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.589.665-** LEONARDO LAGO ARAÚJO Gestor
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Gestor Substituto
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Fiscal Técnico
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00052/2026 152.30 KB 07/07/2026 11:41:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo