Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria 33903007 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Fornecedor 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA
Processo 21012.001200/2026-68
Objeto ONTRATAÇÃO ANUAL E CONTINUADA DE AQUISIÇÃO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO CAFÉ, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE 03 (TRÊS) ÓRGÃOS/ENTIDADES FEDERAIS: A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA (SFA-BA/MAPA), A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA BAHIA (SFDA-BA/MDA) E SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DA BAHIA (SFPA-BA/MPA), SOB A GESTÃO DO PRIMEIRO ÓRGÃO CITADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2026
Vig. Fim 19/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.744,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.744,16
Valor Acumulado R$ 12.744,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.001200/2026-68 19/06/2026 19/06/2027 12.744,16 1 12.744,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2026NE000094 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.608,32 0,00 0,00 2.608,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000116 D1400F00NA7 - DESLOCAMENTOS PNFC NACIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 457,60 0,00 26,77 430,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000095 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.608,32 0,00 0,00 2.608,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14967 2026-08-11 21012.005353/2026-84 2026-08-19 2608.32
14968 2026-08-11 21012.005353/2026-84 2026-08-19 2608.32
14969 2026-08-11 21012.005353/2026-84 2026-08-19 457.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 557 22.88 12744.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.325.355-** JOSE JAIR DIAS MOREIRA Gestor Substituto
***.509.245-** CLAUDIONOR NONATO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 115.32 KB 07/07/2026 12:39:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo