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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170138 - DRF RIBEIRAO PRETO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170322 - DRF ARARAQUARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2015
Unidade Realizadora da Compra 170322 - DRF ARARAQUARA
Número da Compra 00007/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 10.309.741/0001-02 - ZAHLE PARTICIPACOES LTDA
Processo 13851.721480/2014-81
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA, LOCALIZADO À AVENIDA RODRIGO FERNANDOGRILLO, 2775, JARDIM DAS FLORES, CEP 14.801-534, ARARAQUARA/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2015
Vig. Fim 28/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 312.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.000,00
Valor Acumulado R$ 5.563.455,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2015 00001/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13851.721480/2014-81 01/03/2015 29/02/2020 6.048.868,20 60 100.814,47
22/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL QUE ABRIGAA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, EM ATENDIMENTO AO DECRETO 8.540/2015. O NOVO VALOR ENTRA EM VIGOR EM 01/03/2016, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. 01/03/2016 29/02/2020 5.517.580,68 48 114.949,60
30/05/2016 00002/2016 Termo Aditivo REAJUSTAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL, PREVISÃO DE DESCONTO A SER CONCEDIDO PELO LOCADOR SOBRE O VALOR ACORDADO ENTRE AS PARTES E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREDIAL QUE CORRERÃO ÀS EXPENSAS DO LOCADOR. O NOVO VALOR ENTRA EM VIGOR EM 01/06/2016. 01/03/2015 28/02/2020 4.516.511,58 60 75.275,19
14/02/2018 00003/2018 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PARA R$36.000,00 A PARTIR DE 01/03/2018 E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO "O CONTRATO VIGERÁ DE 01/03/2015 A 28/02/2023, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER PRORROGADA NOS LIMITES E NA FORMA DA LEI". 01/03/2015 28/02/2023 5.056.511,58 96 52.672,00
08/02/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2021 CONTRATO Nº01/2015 PROCESSO: 13851.721480/2014-81 CONTRATADA: ZAHLE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 10.309.741/0001-02) OBJETO: PAGAMENTO, POR MEIO DE REEMBOLSO EM PARCELA ÚNICA, DA DESPESA CORRESPONDENTE AO IPTU/2021, NO VALOR DE R$38.267,77, CONFORME ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2015. 01/03/2015 28/02/2023 5.056.511,58 96 52.672,00
08/04/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2021 CONTRATO Nº01/2015 PROCESSO: 13851.721480/2014-81 CONTRATADA: ZAHLE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 10.309.741/0001-02) OBJETO: REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1.º DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO Nº 01/2015. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/03/2021: R$41.302,84. 01/03/2015 28/02/2023 5.056.511,58 96 52.672,00
22/03/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 CONTRATO Nº01/2015 PROCESSO: 13851.721480/2014-81 CONTRATADA: ZAHLE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 10.309.741/0001-02) OBJETO: REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1.º DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO Nº 01/2015. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/03/2022: R$45.762,34. 01/03/2015 28/02/2023 5.056.511,58 96 52.672,00
10/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E REDUÇÃO DA ÁREA LOCADA 28/02/2023 28/02/2024 312.000,00 12 26.000,00
09/03/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento PAGAMENTO, POR MEIO DE REEMBOLSO EM PARCELA ÚNICA, DA DESPESA CORRESPONDENTE AO IPTU/2023 DO IMÓVEL DA ARF/ARARAQUARA, NO VALOR DE R$45.147,36, CONFORME ITEM 5.1 DA CLÁUSULA 5º DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2015. 01/03/2015 28/02/2024 312.000,00 12 26.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170138 2023NE000081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.040,60 26.000,00 0,00 306.040,60 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
170138 2021NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450.799,58 0,00 0,00 431.646,35 21.721,67 0,00 2.568,44 16.584,79
170138 2021NE000244 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.718,05 0,00 0,00 0,00 24.718,05 0,00 0,00 24.718,05
170138 2021NE000273 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.850,39 0,00 0,00 17.850,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000110 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 36.511,52 0,00 0,00 36.511,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.148,30 0,00 0,00 201.148,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000284 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.583,12 0,00 0,00 29.768,40 23.814,72 0,00 0,00 23.814,72
170138 2023NE000111 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 39.273,69 0,00 0,00 39.273,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2023NE000112 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.873,67 0,00 0,00 5.873,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2023NE000141 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.484,08 0,00 0,00 19.484,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2020NE800355 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2021NE000043 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 38.267,77 0,00 0,00 38.267,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000112 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.460,57 0,00 0,00 5.460,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000127 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.700,66 0,00 0,00 16.700,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170138 2022NE000202 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.797,00 0,00 0,00 246.849,38 21.947,62 0,00 0,00 21.947,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 26000 312000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo