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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925467 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.670.505/0001-75 - ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 09.2026.00007556-8
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SOB DEMANDA, PARA O DESENVOLVIMENTO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, REPASSE DE CONHECIMENTO, TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA/MENTORIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE), CONFORME QUANTITATIVOS ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2026
Vig. Fim 03/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.199.929,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.199.929,50
Valor Acumulado R$ 1.199.929,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2026 00021/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00007556-8 03/06/2026 03/06/2027 1.199.929,50 1 1.199.929,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 5029 163.5 822241.5000
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 12 31474 377688.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.433-** EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA Gestor
***.775.143-** LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO Gestor Substituto
***.775.143-** LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO Fiscal Técnico
***.629.184-** NARA RAQUEL CAVALCANTE Fiscal Administrativo
***.156.763-** MARÍLLIA GABRIELA TELES TOMAZ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 125.49 KB 07/07/2026 15:53:53
Termo de Adesão 595.41 KB 07/07/2026 15:53:27
Termo Referência 8.61 MB 07/07/2026 15:52:36
Extrato 633.47 KB 07/07/2026 15:50:14
Contrato 00021/2026 12.79 MB 07/07/2026 15:49:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo