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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155010 - EBSERH HU-UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155010 - EBSERH HU-UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2021
Unidade Realizadora da Compra 155010 - EBSERH HU-UFMA
Número da Compra 00047/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Unidade de Apoio Operacional
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 23523.004720/2020-01
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA ORGÂNICA E PATRIMONIAL, DIURNA E NOTURNA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MOTOCICLETA, COMBUSTÍVEIS, RONDA MOTORIZADA E MONITORADA ELETRONICAMENTE E FARDAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Informações Complementares PE SIDEC 00047/2020. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO...
Vig. Início 15/03/2021
Vig. Fim 01/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.753.231,72
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 625.538,62
Valor Acumulado R$ 38.585.460,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2021 00050/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23523.004720/2020-01 15/03/2021 15/03/2022 4.921.658,74 12 410.138,23
04/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EBSERH/HUUFMA N° 50/2021, PE SIDEC 047/2020, COM BASE NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2020/2022 ASSINADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, CURSO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDESP-MA, E O SINDICATO DOS VIG. EMPREG. EM EMPR. SEG. E VIG. TRANSP. ARMADO OU DESARMADO, SOB NÚMERO DE REGISTRO MA000134/2020 NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO NO INCISO VI ART. 81 DA LEI N° 13.303/2016 E CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO. 15/03/2021 15/03/2022 5.334.143,85 1 5.334.143,85
25/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EBSERH/HUUFMA N.º 050/2021, PE SIDEC 047/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 15/03/2022 A 15/03/2023 15/03/2022 15/03/2023 5.334.143,85 12 444.511,99
23/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos valores do Contrato EBSERH/HUUFMA n° 50/2021, PE SIDEC 047/2020, com base na nova Convenção Coletiva de Trabalho - 2022/2023 SINDVIG (SEI nº 23400621) assinada entre o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, curso de formação e transportes de valores do Estado do Maranhão – SINDESP-MA, e o Sindicato dos Vig. Empreg. em Empr. Seg. e Vig. Transp. armado ou desarmado, sob número de registro MA000031/2022 no Ministério Público do Trabalho e Emprego, bem como no inciso VI art. 81 da Lei n° 13.303/2016 e CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO do contrato em questão, conforme processo protocolo 23523.011177/2022-51. 15/03/2021 15/03/2023 5.872.013,47 12 489.334,46
10/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HU-UFMA/EBSERH E A MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP. 15/03/2023 15/03/2024 5.872.013,47 12 489.334,46
13/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EBSERH/HUUFMA N.º 050/2021, PE SIDEC 047/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/03/2024 A 15/03/2025. 16/03/2024 15/03/2025 5.872.013,47 12 489.334,46
21/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/03/2024 A 15/03/2025; CONCEDER A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE R$ 545.827,44 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAL, PERFAZENDO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O VALOR GLOBAL DE R$ 6.549.929,30 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS)​, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVO DE RETROATIVO CCT 2023-2025 (38668448); ASSEGURAR A CONTRATADA O PAGAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE OS VALORES MENSAIS PAGOS E OS VALORES MENSAIS REAJUSTADOS CONTRATADOS, CONTADOS ENTRE FEVEREIRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, OU SEJA 13 (TREZE) MESES, CORRESPONDENDO À QUANTIA DE R$ 395.854,95 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVO DE RETROATIVO CCT 2023-2025 (38668448). 15/03/2021 15/03/2025 6.549.929,09 12 545.827,42
14/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2025 E ENCERRAMENTO EM 15 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1. 16/03/2025 15/03/2026 6.549.929,09 12 545.827,42
11/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 15/03/2021 15/03/2026 7.098.316,40 12 591.526,37
12/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2026 E ENCERRAMENTO EM 15 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO SEI DE Nº 23523.009376/2025-42 DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO A INDENIZAÇÃO. 16/03/2026 15/09/2026 3.549.158,70 6 591.526,45
13/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 15/03/2021 15/09/2026 3.753.231,72 6 625.538,62
31/07/2026 00050/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 050/2021 (SEI Nº 12313380), EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 23523.009376/2025-42, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA RESOLUTIVA INSERIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021, PACTUADA ENTRE AS PARTES. 15/03/2021 01/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155010 2021NE002235 EGM21AA5021 - EGM21AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.620,71 0,00 0,00 344.620,71 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2021NE003016 EGM21AA5021 - EGM21AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.620,71 0,00 0,00 344.620,71 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2021NE004356 EGM21AA5021 - EGM21AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.620,71 0,00 0,00 83.488,95 261.131,76 0,00 0,00 261.131,76
155010 2023NE000457 EGRR0065021 - EGRR0065021 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 263.103,04 0,00 0,00 263.103,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2021NE003943 EGM21AA5021 - EGM21AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.797,68 0,00 0,00 183.797,68 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE001523 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.504,59 0,00 0,00 407.504,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE000668 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.450,36 0,00 0,00 372.450,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE001079 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE001117 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 444.511,85 0,00 0,00 444.511,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE001522 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.333.535,55 0,00 0,00 1.333.535,55 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE002317 EGRR0065021 - EGRR0065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.560,43 0,00 0,00 407.560,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE002576 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.659,29 0,00 0,00 407.659,29 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE003063 EGRR0065021 - EGRR0065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.617,50 0,00 0,00 407.617,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE003367 EGRR0065021 - EGRR0065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.535,88 0,00 0,00 407.535,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE002917 EGRR0065021 - EGRR0065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 444.511,85 0,00 0,00 444.511,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE003960 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 815.001,34 407.500,67 0,00 407.500,67 407.500,67 730,99 730,99 406.769,68
155010 2023NE004048 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.305,74 0,00 0,00 407.305,74 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE000363 EGM30065021 - EGM30065021 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 407.479,91 0,00 0,00 407.479,91 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE004363 EGDR0000000 - EGDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.309,86 0,00 0,00 0,00 407.309,86 0,00 0,00 407.309,86
155010 2022NE003363 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE000005 EGM30065021 - EGM30065021 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 407.626,54 0,00 0,00 407.626,54 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE001124 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.318,60 0,00 0,00 111.318,60 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE000898 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.830,88 0,00 0,00 44.830,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2025NE000121 EGM50005021 - EGM50005021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.955.000,00 574.162,83 105.295,97 5.275.541,20 574.162,83 0,00 0,00 679.458,80
155010 2024NE004085 EGM40005021 - EGM40005021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 765.000,00 289.560,81 97.227,31 378.211,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE003798 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.913,66 0,00 0,00 34.913,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE005090 EGDR0000000 - EGDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.553,46 407.553,46 0,00 0,00 407.553,46 266,81 83.556,93 323.996,53
155010 2023NE004972 EGF30065021 - EGF30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.500,67 348,62 44.786,73 362.365,32 348,62 0,00 0,00 45.135,35
155010 2021NE001289 EGRR0AA5021 - EGRR0AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 326.906,83 0,00 0,00 326.906,83 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2024NE001724 EGF40005021 - EGF40005021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 395.854,95 0,00 0,00 395.854,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2024NE000014 EGM40005021 - EGM40005021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.754.324,22 186.939,48 0,00 4.567.384,74 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2021NE001409 EGM21AA5021 - EGM21AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.620,71 0,00 0,00 344.620,71 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2021NE002531 EGM21AA5021 - EGM21AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.620,71 0,00 0,00 344.620,71 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2021NE003075 EGRR0AA5021 - EGRR0AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.620,71 0,00 0,00 344.620,71 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2022NE000110 EGM22AA5021 - EGM22AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.450,36 0,00 0,00 372.450,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2021NE003154 EGRR0AA5021 - EGRR0AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 689.241,42 0,00 40.969,54 648.271,88 0,00 0,00 0,00 40.969,54
155010 2021NE004635 EGF21AA5021 - EGF21AA5021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.806,43 0,00 0,00 0,00 159.806,43 0,00 0,00 159.806,43
155010 2022NE000302 EGM20065021 - EGM20065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.450,36 0,00 0,00 372.450,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE001013 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 362.722,58 0,00 0,00 362.722,58 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE001267 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2023NE001268 EGM30065021 - EGM30065021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.504,59 0,00 0,00 407.504,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2026NE000171 EGM60005021 - EGM60005021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.604.989,59 0,00 0,00 1.604.989,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2025NE003147 EGM50005021 - EGM50005021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.424,20 0,00 0,00 238.424,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155010 2026NE002134 EGM60005021 - EGM60005021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 355.169,66 0,00 0,00 355.169,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-15 206772.42
Seguro Garantia 2022-06-15 227396.67
Seguro Garantia 2026-06-15 327496.46
Seguro Garantia 2026-06-15 354915.82
Seguro Garantia 2026-09-15 375323.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 22 11945.88 1576856.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12761.38 76568.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 8 5398.51 259128.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 10502.29 1512329.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 14325.35 85952.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12747.01 76482.0600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10886.93 65321.5800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 16765.55 100593.3000
Prepostos
CPF Nome
***.118.273-** DARVINSON LAWRENCE DA SILVA SANTANA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.645.503-** RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.644.583-** MAYARA CRISTINA CHAVES CANTANHEDE Responsável no Setor de Contratos
***.247.803-** TATIANA MOURA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 4º T Apost 332.66 KB 07/08/2026 08:33:09
DOU 4º T Apost 189.94 KB 15/07/2026 09:15:52
4º T Apost 206.10 KB 15/07/2026 09:15:13
Garantia 3º T Apost 339.01 KB 06/10/2025 10:05:26
DOU 3º T Apost 173.33 KB 15/09/2025 11:12:54
3º T Apost 334.20 KB 15/09/2025 11:12:21
Garantia 5º TA 346.55 KB 24/02/2025 14:56:09
DOU 4º TA 724.29 KB 06/02/2025 11:13:36
4º TA 221.33 KB 06/02/2025 11:12:34
DOU 3º TA 704.09 KB 06/02/2025 11:10:24
3º TA 202.67 KB 06/02/2025 11:09:27
DOU 2º TA 430.76 KB 06/02/2025 11:08:28
2º Termo Aditivo 216.38 KB 06/02/2025 11:07:43
DOU 1º TA 712.68 KB 06/02/2025 11:05:55
DOU Contrato 429.09 KB 06/02/2025 11:03:32
DOU 5º TA 125.50 KB 16/01/2025 11:01:04
5º TA 265.39 KB 16/01/2025 11:00:29
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.38 MB 29/05/2024 12:11:34
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 837.11 KB 20/03/2024 11:02:15
Termo Aditivo 243.12 KB 17/01/2024 09:37:16
Contrato 604.49 KB 17/01/2024 09:24:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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