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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 08669.019772/2020-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL – SPRF-MS (SEDE E DEMAIS UNIDADES), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2021
Vig. Fim 22/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.522.152,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 126.846,08
Valor Acumulado R$ 6.761.464,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.019772/2020-25 22/03/2021 22/03/2025 1.001.747,76 12 83.478,98
16/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021, POR MEIO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, DEVIDO À VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DA ENTRADA EM VIGOR DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DE 01/01/2021, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 22/03/2021 22/03/2022 1.043.542,68 1 1.043.542,68
15/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo ACRESCENTAR 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO NPP-MS. O ACRÉSCIMO SERÁ DE 3,2263% AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 22/03/2021 22/03/2022 1.077.210,48 12 89.767,54
17/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo ​O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES - 23/03/2022 À 22/03/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. BEM COMO A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. O ACRÉSCIMO SERÁ DE 0,12% AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO SENDO QUE, SOMADO AO PERCENTUAL DO PRIMEIRO ADITIVO, PERFAZ O TOTAL DE 3,3463% AO VALOR INICIAL. 22/03/2021 22/03/2023 1.078.507,20 12 89.875,60
05/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEVIDO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DA CATEGORIA PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DE 01/01/2022, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO. 22/03/2021 22/03/2023 1.207.262,04 12 100.605,17
17/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2023 À 22/03/2024, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS EM 5,784840%, UTILIZANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022, CONFORME ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 23/03/2023 22/03/2024 1.207.429,32 12 100.619,11
06/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEVIDO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DA CATEGORIA PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DE 01/01/2023, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO. 22/03/2021 22/03/2024 1.307.684,16 12 108.973,68
20/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2024 À 22/03/2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. REPACTUAR OS VALORES CONTRATADOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONVENCIONAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2021 (SEI! N° 31053609), ITEM VINTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (30034623) E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 (SEI! Nº 54487584). 23/03/2024 22/03/2025 1.419.247,92 12 118.270,66
29/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR EM 3,13 % O CONTRATO 04/2021, EQUIVALENTE A 1 POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - SEDE CAMPO GRANDE (ITEM 13). 08/08/2024 22/03/2025 1.374.742,44 12 114.561,87
27/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR EM 3,23 % O CONTRATO 04/2021, EQUIVALENTE A 1 POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - SEDE CAMPO GRANDE (ITEM 13). 27/12/2024 22/03/2025 1.419.247,92 12 118.270,66
06/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2025 À 22/03/2026, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, OU ATÉ QUE SE FINALIZE NOVA CONTRATAÇÃO. 23/03/2025 22/03/2026 1.419.247,92 12 118.270,66
26/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 04/2021 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2021, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). NOS TERMOS DO ART. 4º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, A CONTRATADA FICA PROIBIDA DE UTILIZAR O SALDO DE HORAS REDUZIDAS MEDIANTE ESTE TERMO ADITIVO PARA EXIGIR A REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES POR PARTE DOS EMPREGADOS ALOCADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO CONTRATO Nº 04/2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 26/06/2025 22/03/2026 1.419.247,92 12 118.270,66
03/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DEVIDO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DA CATEGORIA PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR A PARTIR DE 01/01/2025, PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021, CONFORME DEFINIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO PACTO. O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS UTILIZANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CONFORME ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 26/06/2025 22/03/2026 1.522.152,96 12 126.846,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2023NE000018 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.262.969,57 228.821,04 0,00 1.034.148,53 228.821,04 24.365,02 125.028,59 103.792,45
200128 2021NE000148 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 345.597,92 0,00 0,00 249.193,13 90.257,63 0,00 0,00 90.257,63
200128 2025NE000002 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 813.162,14 60.030,10 0,00 753.132,04 60.030,10 1.917,35 1.917,35 58.112,75
200128 2024NE000016 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2024NE000140 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.406.527,38 296.786,31 98.304,46 1.011.436,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2021NE000054 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456.478,98 0,00 0,00 456.478,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000120 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.194.081,28 0,00 31.926,81 1.052.202,39 102.226,09 0,00 0,00 134.152,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
276963 2026-05-25 08669.019772/2020-25 2026-05-25 58112.75
227415 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3588.48
227416 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3588.48
227417 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3356.42
227419 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3586.04
227420 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3476.04
227421 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3586.04
227422 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3586.04
227423 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3586.04
227424 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3346.81
227425 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3586.04
227426 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 50974.36
227427 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 4318.40
227428 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 3706.37
213189 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 4536.56
213187 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 310.98
216758 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3708.81
216753 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216751 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
213179 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 311.18
213180 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 310.98
213181 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 288.01
213182 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 302.68
213183 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 310.98
213184 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 310.98
213185 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 310.98
213186 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 302.68
213188 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 301.55
213190 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 460.05
213191 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 307.94
213192 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 919.55
213193 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 310.02
213194 2024-07-09 08669.010421/2024-82 2024-07-09 301.75
214581 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3586.04
214582 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 1382.18
214583 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 54243.89
214584 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 4330.96
214585 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 2903.24
214586 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 10482.50
214587 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3548.91
214574 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3586.04
214575 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3586.04
214576 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3586.04
214577 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3586.04
214578 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3586.04
214579 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3343.48
214580 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3586.04
214572 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3588.48
214573 2024-07-26 08669.019772/2020-25 2024-07-29 3588.48
216745 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216746 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216747 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 1076.54
216748 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216749 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3349.25
216750 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216752 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216754 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216755 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3588.48
216756 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 52290.78
216757 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 4443.40
216759 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 11464.41
216760 2024-08-23 08669.019772/2020-25 2024-08-30 3548.91
227429 2024-12-23 08669.019772/2020-25 2024-12-27 11366.30
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247624 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 598.08
247625 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 3588.48
247626 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 3588.48
247627 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 2153.09
247628 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 3588.48
247629 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 837.31
247630 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 3229.63
247631 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 46978.01
247632 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 1184.91
247633 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 3708.81
247634 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 10954.88
247635 2025-08-29 08669.009384/2025-41 2025-09-03 3548.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-22 53860.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 47767.92 716518.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 48183 48183.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 49188 147564.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 46252.08 46252.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 55363.08 55363.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 45751.2 45751.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.567.602-** BRUNO ROBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Técnico
***.457.579-** JESSE WEINFURTER CORREA Gestor Substituto
***.145.089-** DIEGO JOVEDY Fiscal Administrativo
***.963.938-** MARCELO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Administrativo Substituto
***.428.454-** RICARDO FERNANDES DA COSTA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo