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Órgão 25203 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Unidade da Prestação do Serviço 173030 - CVM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173030 - CVM/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173030 - CVM/RJ
Número da Compra 00033/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 19957.010557/2024-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2026
Vig. Fim 06/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.945,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.945,92
Valor Acumulado R$ 44.945,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19957.010557/2024-63 07/07/2026 06/07/2027 44.945,92 1 44.945,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-14 630.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 44945.92 44945.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.604.537-** RENATO MELLO FAGUNDES Gestor
***.243.357-** RICARDO MARQUES DE SOUZA ZIELINSKY Fiscal Técnico
***.044.197-** MARCIO ANDRE DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.676.358-** SANDRO DE AGUIAR CASANOVA Fiscal Administrativo
***.824.387-** RENATA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 1.81 MB 08/07/2026 11:18:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo