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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000694
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00188/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAD
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA
Processo 2026.0.000009012-0
Objeto CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PERIÓDICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, EM FORMATO DIGITAL, COM ACESSO REMOTO POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE LOGIN E SENHA, PERMITINDO O ACESSO SIMULTÂNEO DE ATÉ 3 (TRÊS) USUÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL E DIREITO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2026
Vig. Fim 08/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.732,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.732,00
Valor Acumulado R$ 4.732,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2026 2026NE000694 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000694 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.0.000009012-0 08/07/2026 08/07/2027 4.732,00 1 4.732,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070017 2026NE000694 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.732,00 0,00 0,00 4.732,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
142.747 2026-07-15 2026.0.000009012-0 2026-07-15 4732.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 4732 4732.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.637.517-** PEDRO SIMÕES VIVACQUA DE MEDEIROS Gestor
***.107.417-** VANESSA CAVALCANTI FILGUEIRAS MONTEIRO DE PAULA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000694 270.46 KB 08/07/2026 14:28:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo