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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00054/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 00996/2026
Objeto FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EM NUVEM DO TIPO SERPROID PARA O TRE/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2026
Vig. Fim 08/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.947,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.947,00
Valor Acumulado R$ 16.947,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2026 00031/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00996/2026 08/07/2026 08/07/2029 16.947,00 1 16.947,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN 100 169.47 16947.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.933.784-** CARLOS MAGNO DO ROZARIO CAMARA Gestor
***.485.964-** DANIEL CESAR GURGEL COELHO PONTE Fiscal Titular
***.036.334-** JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA Fiscal Substituto
***.645.704-** HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO Fiscal Administrativo
***.416.104-** LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00031/2026 790.11 KB 04/08/2026 14:49:46
Contrato 790.11 KB 04/08/2026 13:51:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo