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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2016
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 69.145.761/0001-38 - RAR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA
Processo 53504.007840/2015-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENEVA E CORREEVA DAS MÁQUINAS E O FORNECIMENTO DOS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANETAEVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2016
Vig. Fim 01/04/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 87.864,81
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 4.393,24
Valor Acumulado R$ 342.245,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2016 00019/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.007840/2015-83 31/03/2016 30/11/2017 96.730,40 1 96.730,40
12/05/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (S) ALTERAR A CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO ORIGINAL, ADEQUANDO-A AO VALOR HOMOLOGADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2016, UASG 413002. 31/03/2016 30/11/2017 96.730,40 1 96.730,40
30/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 14/03/2017, NO MONTANTE DE 4,57% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017; B) SUPRESSÃO CONTRATUAL DE 17,9% (DEZESSETE INTEIROS E NOVE DÉCIMOS POR CENTO) , MEDIANTE A REDUÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA; C) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/12/2017 A 01/08/2019.) 31/03/2016 30/11/2017 83.044,40 20 4.152,22
07/06/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DE MARÇO DE 2017, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE: REAJUSTE CONTRATUAL DE 14/03/2017 A 13/03/2018 NO TOTAL DE R$ 1.761,34 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); REAJUSTE CONTRATUAL DE 14/03/2018 A 13/03/2019 NO TOTAL DE R$ 2.106,35 (DOIS MIL CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR PARA O ANO DE 2018 NO TOTAL DE R$ 1.579,76 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E PARA O ANO DE 2019 O TOTAL DE R$ 526,59 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); READEQUAÇÃO DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO PARA REFLETIR O REAJUSTE CONCEDIDO, ONDE O VALOR GLOBAL PASSARÁ A SER NO TOTAL DE R$ 87.864,81 (OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, SENDO QUE A PREVISÃO DE ACRÉSCIMO PARA O ANO DE 2019, ATÉ A DATA DE 01/08/2019, SERÁ NO TOTAL DE R$ 1.209,01 (UM MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E UM CENTAVO). 31/03/2016 30/11/2017 87.864,81 20 4.393,24
30/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2016 - GR01 PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/08/2019 A 01/04/2021. 01/08/2019 01/04/2021 87.864,81 20 4.393,24
06/07/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A GESTÃO DO CONTRATO INCLUINDO A SEGUINTE CLÁUSULA: ITEM 10.7. DO CONTRATO Nº 19/2016 (SEI Nº 0348774) , QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "10.7. A GESTÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01AF, EM CONFORMIDADE O REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E COM AS REGRAS DEFINIDAS NA PORTARIA Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2009"; 31/03/2016 01/04/2021 87.864,81 20 4.393,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA ENVOLVENDO EQUIPAMENTO/ OPERAÇÃO/SUPRIMENTOS - REPRODUÇÃO COR PRETA 1 4393.2405 87864.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.742.958-** ALFREDO MARTINS BEZERRA Fiscal Técnico
***.288.598-** WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR Gestor
***.264.709-** TITO HUBLER Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo