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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00066/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 50300.028677/2025-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ALÉM DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/06/2026
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.944,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.944,96
Valor Acumulado R$ 47.944,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.028677/2025-62 29/06/2026 29/06/2027 47.944,96 1 47.944,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2026NE000327 CS4572 - CAPACITACAO DO SERVIDOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000326 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.667,43 25.667,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 2472.5 29670.0000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 10750 10750.0000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 12 627.08 7524.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.144.572-** SORAIA FERREIRA SERRAO Gestor
***.514.111-** ROBERTA MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 99/2026 57.16 KB 29/07/2026 16:19:54
Nota Empenho 2026NE000327 21.98 KB 09/07/2026 11:52:18
Nota Empenho 2026NE000326 22.28 KB 09/07/2026 11:51:44
Publicação PNCP Contrato 117.79 KB 09/07/2026 11:49:41
Contrato 00007/2026 251.92 KB 09/07/2026 11:41:34
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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