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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90073/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NGD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 0014131-03.2024.6.14.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, BEM COMO INTERMEDIAÇÃO DE FRETE DE AERONAVE PARA TRANSPORTE, ENTRE PONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL, NECESSÁRIOS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, JUÍZES ELEITORAIS, MEMBROS E DEMAIS COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2026
Vig. Fim 08/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.763.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.763.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2026 00074/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014131-03.2024.6.14.8000 13/07/2026 08/08/2026 3.763.500,00 1 3.763.500,00
31/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS, ATÉ 08/08/2030. 09/08/2026 08/08/2030 3.763.500,00 1 3.763.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000786 FUN PASMEM1 - ADICIONAL PASSAGENS MEMBROS PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 10.278,40 0,00 9.721,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000783 ADM CORREI - CORREICOES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51.266,98 51.266,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000782 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 17.673,09 0,00 12.326,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000781 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 800.000,00 633.954,17 0,00 166.045,83 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000784 FUN PASSAG1 - ADICIONAL PASSAGENS SERVIDORES PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 250.000,00 140.215,66 0,00 109.784,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 3763500 3763500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.622-** MÁRCIA SILVA ALMEIDA SOUSA Fiscal Técnico
***.455.260-** ADONAI SILVEIRA CANÊZ Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 58.93 KB 03/08/2026 10:18:59
Contrato 00074/2026 129.90 KB 09/07/2026 13:42:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo