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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194153 - DIDEM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194153 - DIDEM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000043
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194153 - DIDEM
Número da Compra 00005/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.164.794/0001-80 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO
Processo 08620.008219/2026-17
Objeto EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO RCID DA TERRA INDÍGENA BAIXO RIO NEGRO E RIO CAURÉS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-AM, EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO DECRETO 1775/1996. DESPACHO DIDEM (10465294). PROCESSO 08620.008219/2026-17
Informações Complementares 19415307000052026 - UASG Minuta: 194153
Vig. Início 03/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.312,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.312,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2026 2026NE000043 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000043 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.008219/2026-17 03/07/2026 31/12/2026 20.312,76 1 20.312,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194153 2026NE000043 9069IDE - TED 993858 - FUNAI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.312,76 20.312,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000013751 2026-06-08 08620.008219/2026-17 2026-07-09 20312.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA 1 20312.76 20312.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000043 21.97 KB 09/07/2026 14:38:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo