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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00251/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 90010/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTINF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.533.121/0001-03 - BY SEVEN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 25.0.000018963-7
Objeto CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DO MYSQL ENTERPRISE EDITION, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2026
Vig. Fim 02/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 67.049,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 67.049,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2026 00251/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00251/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25.0.000018963-7 03/06/2026 02/06/2029 335.245,00 1 335.245,00
01/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 251/2026, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA E NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 01/07/2026 02/06/2029 67.049,00 1 67.049,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 67049 67049.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.731.466-** HEITELL GABRIEL SAMPAIO Gestor
***.206.461-** FERNANDO FERREIRA FROTA Gestor Substituto
***.586.191-** PETRÔNIO COELHO LEMES Fiscal Técnico
***.835.542-** FABIANO ALVES SANTOS SANTANA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00251/2026 305.71 KB 09/07/2026 15:03:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo