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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90003/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.575.492/0001-31 - IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA
Processo 10280.725521/2025-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, MURO, COBERTURA DO ESTACIONAMENTO E FACHADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, EM ANEXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2026
Vig. Fim 09/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 850.242,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 850.242,42
Valor Acumulado R$ 1.648.142,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2026 00022/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.725521/2025-94 09/07/2026 09/02/2027 797.900,00 1 797.900,00
17/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento . O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 08/2025 A 08/2026 NO PERCENTUAL DE 6,56 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 22/2026. 09/07/2026 09/02/2027 850.242,42 1 850.242,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000338 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 797.900,00 591.338,45 0,00 206.561,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03 2026-09-11 10280.725521/2025-94 2026-09-11 206561.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 850242.42 850242.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.177.698-** ROMULO SARMENTO DA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Gestão 126.34 KB 17/07/2026 16:39:33
Portaria Fiscalização 122.95 KB 17/07/2026 16:38:57
Nota de Empenho 51.85 KB 10/07/2026 08:49:01
IMR 566.20 KB 10/07/2026 08:46:25
Garantia 185.75 KB 10/07/2026 08:45:54
Edital 3.67 MB 10/07/2026 08:45:35
Contrato 00022/2026 776.64 KB 10/07/2026 08:33:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo