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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 752000 - DPC
Unidade Gestora Origem do Contrato 752000 - DPC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 752000 - DPC
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 95.414.629/0001-94 - M P LOPES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
Processo 63012.002940/2020-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR EMPRESA PROPRIETÁRIA, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (SISAP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2020
Vig. Fim 28/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 364.377,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.364,76
Valor Acumulado R$ 1.322.254,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63012.002940/2020-76 28/08/2020 28/08/2021 297.500,04 12 24.791,67
23/08/2021 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52000/2020-004/00 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 28/08/21 A 27/08/22, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAMENTO DO VALOR COM BASE NO ICTI, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA E INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA QUE TRATA SOBRE AS OBRIGATORIEDADES CONTRATUAIS TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 28/08/2021 27/08/2022 321.210,72 12 26.767,56
12/08/2022 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/08/2022 A 27/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PELA VARIAÇÃO DO ICTI EM 5,59% DE MAIO/22, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM COMENTO, C/C ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 28/08/2022 27/08/2023 339.166,44 12 28.263,87
22/08/2023 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/08/2023 A 27/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PELA VARIAÇÃO DO ICTI EM 3,54% DE JUNHO/2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM COMENTO, C/C ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/1993. 28/08/2023 27/08/2024 351.172,92 12 29.264,41
27/08/2024 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/08/2024 A 28/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PELA VARIAÇÃO DO ICTI EM 3,76% DE MAIO/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM COMENTO, C/C ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 8.666/1993. 28/08/2024 28/08/2025 364.377,12 12 30.364,76
17/10/2026 00004/2020 Termo de Encerramento 28/08/2020 28/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
752000 2021NE000879 L4B70120133 - MANUTENCAO DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000241 L4B7012Z133 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 141.319,35 0,00 0,00 141.319,35 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE000309 L458070Z1KY - SISTEMAS EM APOIO AS ATIVIDADES DA AUTORIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.302,68 0,00 0,00 80.302,68 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000545 L4B7022Z6KX - MANUTENCAO DOS SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000549 L4B7022Z6KX - MANUTENCAO DOS SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000693 L4B7022Z6KX - MANUTENCAO DOS SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.528,82 0,00 0,00 58.528,82 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE000590 L45807001KY - SISTEMAS EM APOIO AS ATIVIDADES DA AUTORIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 113.055,48 0,00 0,00 84.791,61 28.263,87 0,00 0,00 28.263,87
752000 2022NE000584 L45807001KY - SISTEMAS EM APOIO AS ATIVIDADES DA AUTORIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.535,12 0,00 0,00 53.535,12 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE001065 L4B70210533 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84.791,61 0,00 0,00 0,00 84.791,61 0,00 0,00 84.791,61
752000 2024NE001075 L4B7012Z2KX - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2023NE000965 L4B701201B4 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 117.057,64 87.793,23 0,00 29.264,41 87.793,23 0,00 0,00 87.793,23
752000 2024NE000479 L4B7012Z2KX - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 327.410,21 60.729,50 2.869,47 263.811,24 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2024NE000470 L4B7012Z2KX - SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000163 L4B7021Z1KY - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2021NE000878 L4B7012Z1L1 - MANUTENCAO DE SISTEMAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.070,24 0,00 0,00 87.070,24 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2022NE000180 L458070Z1L0 - MANUTENCAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.302,68 0,00 0,00 80.302,68 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000170 L4B701101KY - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.729,50 0,00 2.869,46 57.860,04 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000405 L458DV001KY - SEGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.729,50 30.364,75 2.869,47 27.495,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 30364.76 364377.1200
Prepostos
CPF Nome
***.362.768-** MILSON PERRONI LOPES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.447.247-** CRISTIANO ROSAS DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.817.517-** JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVIEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 3.14 MB 09/09/2025 08:47:58
4° Termo Aditivo - MP LOPES 5.26 MB 27/08/2024 13:45:06
3° Termo Aditivo - MP LOPES 241.02 KB 27/06/2024 09:15:26
2° Termo Aditivo - MP LOPES 606.11 KB 27/06/2024 09:14:37
1° Termo Aditivo - MP LOPES 274.82 KB 27/06/2024 08:54:56
Contrato - MP Lopes 2.50 MB 27/06/2024 08:49:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo